Arquivo da tag: Política

Como desmontar a Brasil S/A?

A lista de Fachin e a publicação dos depoimentos da Odebrecht são ações de uma dimensão tão extraordinária que podem ajustar o debate político no Brasil, impulsionando questões que estavam invisíveis à população histérica nas arquibancadas do jogo de cena de figurões políticos.

Ela ameniza a polarização de “mocinhos” e “bandidos”, e nos aproxima de discussões cruciais sobre o poder. A lista e a publicação dos depoimentos deixam claro que ideologias foram relegadas a segundo plano e que alguns de nossos mais persuasivos representantes são freelancers de vários patrões e de vez em quando batem cartão para serem pagos também pelos impostos dos cidadãos. Em meio a uma massacre moral, exausta, a população ainda precisa encontrar energia para vigiar as reformas preocupantes e afoitas de Michel Temer e dimensionar os heróis súbitos da Lava Jato.

Por exemplo, a tese do procurador Deltran Dallagnol e seus colegas sobre a chamada “propinocracia”, se não é viciada, é agora nitidamente equivocada. A lista deixa claro que o centro do gráfico do PowerPoint é na verdade um dos vértices de um polígono multipartidário bem remunerado por nós e por megaempresas. Há vários figurões empregados na Brasil S/A – uma máquina invisível que semiprivatiza o Estado e tem como sócios majoritários não somente os Odebrecht, mas outros magnatas brasileiros e estrangeiros. Portanto, buscar centralizar o desgaste político em um personagem me parece equivocado porque a questão é evidentemente sistêmica.

A publicação da lista e das delações lançam luz sobre episódios obscuros na história recente. Por exemplo, Emílio confessa que a polêmica quebra do monopólio das telecomunicações nos anos 1990 foi desenhada por executivos contratados pela Odebrecht, Globo e outras empresas para “auxiliar o governo”. Talvez por esta influência excessiva do mercado, alguns estados condicionaram privatizações à consulta popular. Ou seja, agora parece nítido para muitos que dar poder decisório à população significa reduzir o poder plutocrata e a previsão legal disto é uma iniciativa razoável para equilibrar forças.

Assim como os procuradores federais, Sérgio Moro deveria estar longe de ser crucificado ou endeusado. No entanto, a lista de Fachin e as delações da Odebrecht revelam tendência política constrangedora nas iniciativas do magistrado. Afinal, não se espera que alguém na sua função exponha e busque a apuração dedicada de operações de apenas um grupo de freelancers, mas de todos os freelancers da Brasil S/A. Mesmo com questões sensíveis em aberto, a Lava Jato tem méritos. A população tem a chance de discutir ética na política se debruçando sobre problemas concretos e cobrar soluções.

A lista e a publicação das delações são tão contundentes que acentuam a onda de ceticismo que tende a colocar políticos no mesmo saco. Por outro lado, a classe política tem de se dar conta que é responsável pelo seu destino. O mínimo que poderia fazer é sugerir uma reforma política e institucional conectada à sociedade, que não se resuma a novas regras de financiamento de campanha. Tal reforma deve se basear no interesse de depuração dos partidos, mas fundamentalmente na instalação de normas e práticas modernas que acabem com a Brasil S/A e deem mais peso decisório à população. Presidentes, governadores, prefeitos e parlamentares devem ter o poder proporcional ao risco brutal que oferecem e ao seu potencial de falência.

Vemos diversos mecanismos de participação e transparência pelo mundo que podem ser inspiradores. Candidaturas independentes ou avulsas e prévias amplas para escolha de candidatos podem ajudar a reduzir o poder de caciques. Petições e consultas públicas poderiam ter maior peso na aprovação e anulação de projetos de grande impacto econômico, social e ambiental. Existem normas de descentralização do poder local em diversos países que podem ser vistas com mais atenção.

A tecnologia já nos oferece caminhos para a criação de plataformas de debate, fiscalização e decisão coletiva adequadas a nossa realidade. Há modelos baseados em experiências brasileiras que dão certo pelo mundo, adaptados a culturas locais. O Orçamento Participativo, por exemplo, é um modelo importante que se modernizou e fortaleceu em outros países, mas se enfraqueceu no Brasil. Por que? O exercício da cidadania teve retrocessos em algumas regiões. Em outras, ainda está baseado em votar e ser votado.

A leitura do poder

A publicação das delações não revela uma mecânica nova. Corporações despendem bilhões em propinas e favores em nível local, nacional e internacional. O “chefe” fala como “gerenciava a expectativa” de seus freelancers parlamentares e, por vezes, revela irritação com a ganância e ineficiência deles. Ou seja, se nós nos indignamos com a inoperância política, os empreiteiros também se indignam com a péssima prestação do “serviço pago”.

Steven Lukes, na sua obra Power: a radical view, avalia que poderosos não somente influenciam tomadas de decisão, mas também definem a pauta dos subalternizados sem que estes últimos se deem conta disto. No Brasil, há pouco tempo, as redes sociais estavam sintonizadas em subtemas político-partidários enquanto o poder de fato controlava o país e permanecia escondido, sem ser discutido.

A população debatia (ou debate) apaixonadamente quem estava menos sujo numa sinergia de raiva que aflorava o egoísmo puro que fomenta nossa violência diária. Adeptos de fórmulas mágicas e mutes espirituais, cidadãos apaixonados reduziam discussões complexas e cruciais, e até cogitavam abrir mão de direitos civis e políticos em favor do retorno da ditadura. Finalmente, os últimos episódios da crise política podem nos dar a chance de colocar os pés no chão se tudo for conduzido como deve ser.

A reforma política e institucional passa por desmontar a Brasil S/A e equacionar a questão “democracia representativa” no Brasil. Ou seja, como transformar os nossos agentes públicos e políticos em secretários que conduzam demandas da sociedade à máquina estatal? Como fazer com que esta máquina intermedeie interesses de forma equilibrada e devolva um produto de qualidade? Esta é a discussão que precisa ser feita em todos os espaços públicos.

Mesmo cansada, a população precisa participar diretamente dessa reforma. Do contrário, estará sempre vulnerável ao poder corruptor do mercado – que não tem como ser controlado, mas pode ter seus impactos reduzidos.