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Como desmontar a Brasil S/A?

A lista de Fachin e a publicação dos depoimentos da Odebrecht são ações de uma dimensão tão extraordinária que podem ajustar o debate político no Brasil, impulsionando questões que estavam invisíveis à população histérica nas arquibancadas do jogo de cena de figurões políticos.

Ela ameniza a polarização de “mocinhos” e “bandidos”, e nos aproxima de discussões cruciais sobre o poder. A lista e a publicação dos depoimentos deixam claro que ideologias foram relegadas a segundo plano e que alguns de nossos mais persuasivos representantes são freelancers de vários patrões e de vez em quando batem cartão para serem pagos também pelos impostos dos cidadãos. Em meio a uma massacre moral, exausta, a população ainda precisa encontrar energia para vigiar as reformas preocupantes e afoitas de Michel Temer e dimensionar os heróis súbitos da Lava Jato.

Por exemplo, a tese do procurador Deltran Dallagnol e seus colegas sobre a chamada “propinocracia”, se não é viciada, é agora nitidamente equivocada. A lista deixa claro que o centro do gráfico do PowerPoint é na verdade um dos vértices de um polígono multipartidário bem remunerado por nós e por megaempresas. Há vários figurões empregados na Brasil S/A – uma máquina invisível que semiprivatiza o Estado e tem como sócios majoritários não somente os Odebrecht, mas outros magnatas brasileiros e estrangeiros. Portanto, buscar centralizar o desgaste político em um personagem me parece equivocado porque a questão é evidentemente sistêmica.

A publicação da lista e das delações lançam luz sobre episódios obscuros na história recente. Por exemplo, Emílio confessa que a polêmica quebra do monopólio das telecomunicações nos anos 1990 foi desenhada por executivos contratados pela Odebrecht, Globo e outras empresas para “auxiliar o governo”. Talvez por esta influência excessiva do mercado, alguns estados condicionaram privatizações à consulta popular. Ou seja, agora parece nítido para muitos que dar poder decisório à população significa reduzir o poder plutocrata e a previsão legal disto é uma iniciativa razoável para equilibrar forças.

Assim como os procuradores federais, Sérgio Moro deveria estar longe de ser crucificado ou endeusado. No entanto, a lista de Fachin e as delações da Odebrecht revelam tendência política constrangedora nas iniciativas do magistrado. Afinal, não se espera que alguém na sua função exponha e busque a apuração dedicada de operações de apenas um grupo de freelancers, mas de todos os freelancers da Brasil S/A. Mesmo com questões sensíveis em aberto, a Lava Jato tem méritos. A população tem a chance de discutir ética na política se debruçando sobre problemas concretos e cobrar soluções.

A lista e a publicação das delações são tão contundentes que acentuam a onda de ceticismo que tende a colocar políticos no mesmo saco. Por outro lado, a classe política tem de se dar conta que é responsável pelo seu destino. O mínimo que poderia fazer é sugerir uma reforma política e institucional conectada à sociedade, que não se resuma a novas regras de financiamento de campanha. Tal reforma deve se basear no interesse de depuração dos partidos, mas fundamentalmente na instalação de normas e práticas modernas que acabem com a Brasil S/A e deem mais peso decisório à população. Presidentes, governadores, prefeitos e parlamentares devem ter o poder proporcional ao risco brutal que oferecem e ao seu potencial de falência.

Vemos diversos mecanismos de participação e transparência pelo mundo que podem ser inspiradores. Candidaturas independentes ou avulsas e prévias amplas para escolha de candidatos podem ajudar a reduzir o poder de caciques. Petições e consultas públicas poderiam ter maior peso na aprovação e anulação de projetos de grande impacto econômico, social e ambiental. Existem normas de descentralização do poder local em diversos países que podem ser vistas com mais atenção.

A tecnologia já nos oferece caminhos para a criação de plataformas de debate, fiscalização e decisão coletiva adequadas a nossa realidade. Há modelos baseados em experiências brasileiras que dão certo pelo mundo, adaptados a culturas locais. O Orçamento Participativo, por exemplo, é um modelo importante que se modernizou e fortaleceu em outros países, mas se enfraqueceu no Brasil. Por que? O exercício da cidadania teve retrocessos em algumas regiões. Em outras, ainda está baseado em votar e ser votado.

A leitura do poder

A publicação das delações não revela uma mecânica nova. Corporações despendem bilhões em propinas e favores em nível local, nacional e internacional. O “chefe” fala como “gerenciava a expectativa” de seus freelancers parlamentares e, por vezes, revela irritação com a ganância e ineficiência deles. Ou seja, se nós nos indignamos com a inoperância política, os empreiteiros também se indignam com a péssima prestação do “serviço pago”.

Steven Lukes, na sua obra Power: a radical view, avalia que poderosos não somente influenciam tomadas de decisão, mas também definem a pauta dos subalternizados sem que estes últimos se deem conta disto. No Brasil, há pouco tempo, as redes sociais estavam sintonizadas em subtemas político-partidários enquanto o poder de fato controlava o país e permanecia escondido, sem ser discutido.

A população debatia (ou debate) apaixonadamente quem estava menos sujo numa sinergia de raiva que aflorava o egoísmo puro que fomenta nossa violência diária. Adeptos de fórmulas mágicas e mutes espirituais, cidadãos apaixonados reduziam discussões complexas e cruciais, e até cogitavam abrir mão de direitos civis e políticos em favor do retorno da ditadura. Finalmente, os últimos episódios da crise política podem nos dar a chance de colocar os pés no chão se tudo for conduzido como deve ser.

A reforma política e institucional passa por desmontar a Brasil S/A e equacionar a questão “democracia representativa” no Brasil. Ou seja, como transformar os nossos agentes públicos e políticos em secretários que conduzam demandas da sociedade à máquina estatal? Como fazer com que esta máquina intermedeie interesses de forma equilibrada e devolva um produto de qualidade? Esta é a discussão que precisa ser feita em todos os espaços públicos.

Mesmo cansada, a população precisa participar diretamente dessa reforma. Do contrário, estará sempre vulnerável ao poder corruptor do mercado – que não tem como ser controlado, mas pode ter seus impactos reduzidos.

Cínico e maneiro

Um dia depois da eleição da presidente Dilma Rousseff, apresentei um trabalho em um encontro com o tema “Globalização das Elites” na Universidade de Osnabrueck e expus algumas idéias bastante céticas quanto à política externa do Governo Lula e a oportunidade que a presidente Dilma teria para reparar alguns erros.

Argumentava que Lula tivera méritos ao posicionar o Brasil de forma respeitável nas questões de âmbito global, mas falhara regionalmente e no relacionamento com a África.

Quase que em contraponto a minha opinião, colegas africanos levantaram-se a favor de Lula, argumentando que suas políticas sociais eram um exemplo para o continente e que finalmente ele instalara o diálogo com os países africanos. Concordo.

Lula ampliou a presença diplomática brasileira na região, atualmente o país tem embaixadas em 34 nações africanas.

A manobra estratégica permitiu ao Brasil aumentar o comércio com a África, a influência na região e facilitar a entrada de empresas brasileiras no continente, entre elas a Petrobras, a Vale e a Odebrecht.

O comércio entre Brasil e os países africanos pulou de cerca de US$ 5 bilhões em 2003, quando Lula assumiu o governo, para mais de US$ 29 bilhões em 2010. A África é a quarta maior parceira comercial do Brasil.

Visando ao entendimento da minha argumentação disse para alguns dos colegas africanos pró-Lula o seguinte: a emergência brasileira na África não está sendo compatível com a urgência do povo africano.

Ou seja, a política externa da potência emergente Brasil para a África reproduz os erros das intervenções econômicas europeias e norte-americanas no continente. Mira-se a aliança com elites para tirar proveito puramente financeiro, quase que meramente exploratório, neocolonialista.

Vira-se as costas para o que estes governantes têm feito com seus povos e se tira do Brasil o direito de se opor às políticas equivocadas de outros países em relação à África. É lógico que o Brasil vai ser cobrado por isso no futuro.

Sangue africano nas veias ou na palma da mão?

Grupos de capital gigantesco, como Odebrecht e Vale, revoltam setores da sociedade civil angolana e moçambicana por estabelecerem parcerias com empresas locais de práticas polêmicas, muitas das quais vinculadas a famílias e asseclas de governantes.

Jornalistas e intelectuais angolanos, por exemplo, acusam o presidente José Eduardo dos Santos de participar dos lucros dos negócios da Odebrecht através de laranjas, citando o Projeto Muanga, destinado à exploração de diamantes no país.

Com o presidente como “acionista”, críticos dizem que o caminho estaria aberto para negócios expressivos da multinacional brasileira na região.

A Odebrecht opera por meio de joint ventures com a companhia de diamantes do governo, a Endiama. A estatal angolana é acusada de, juntamente com duas outras operadoras locais, torturar e assassinar garimpeiros na região das Lundas, nordeste de Angola.

A exploração de diamantes colocou o país na mira do Processo de Kimberley, aquele dos “Diamantes de Sangue”. As testemunhas sobre os casos de violações de direitos humanos começaram a ser ouvidas pela justiça angolana nesta semana, em Luanda.

A Odebrecht não é citada nas denúncias, que pesam principalmente sobre autoridades militares colocadas como cabeças de empresas estatais. Porém, diante do que está em torno da exploração de diamantes em Angola e das acusações de ter pessoas ligadas ao presidente como “acionistas”, a Odebrecht deveria se pronunciar. Uma nota na imprensa brasileira e angolana para esclarecer os fatos não seria nada mal.

Para se perceber a dimensão dos crimes que giram em torno deste setor em Angola, um dos principais ativistas dos direitos humanos do país, Rafael Marques, denuncia em seu livro “Diamantes de Sangue – corrupção e tortura em Angola” que no dia 5 de Dezembro de 2009, por exemplo, uma patrulha de soldados das Forças Armadas Angolanas (FAA) teria enterrado “45 garimpeiros vivos” após ameaçá-los caso não deixassem o garimpo.

Ele revela que os garimpeiros são obrigados a pagar para trabalhar. Levanta o caso de Kito Eduardo António, assassinado aos 33 anos de idade a golpes de facão por seguranças de uma mineradora. O homem se recusara a pagar a entrada para o trabalho no garimpo. “O Kito não tinha dinheiro. Pediu para lavar o cascalho e pagar depois. Por isso mataram o miúdo”, disse a mãe do garimpeiro ouvida por Marques.

O consórcio “torra-filme”

Em conversa com a jornalista moçambicana Nádia Issufo, analista de temas africanos no seu blog “Acalmar as Almas”, a colega da DW me alertou para o que acontece na província de Tete, região central de Moçambique, aonde dezenas de brasileiros migraram para colaborar com a exploração de uma das maiores jazidas de carvão do mundo.

Ela criticava o “Projeto Carvão Moatize”, da mineradora Vale em convênio com a Oderbrecht e a Camargo Correia. Trata-se de uma das meninas dos olhos do governo Armando Gebuza, que facilitou de todas as formas possíveis o mega-empreendimento brasileiro. Claro, porque o negócio iria desenvolver a região, suponho.

Quando estive em Tete, no final de 2010, constatei euforia porque a Vale havia prometido contrapartidas sociais e infraestrutura para a população deslocada em função do projeto, aproximadamente 750 famílias. Os planos eram lindos, dariam orgulho ao brasileiro Instituto Ethos, podendo ser indicado pela instituição a um Prêmio de Responsabilidade Social.

Passado um ano, o resultado é catastrófico.

Pouco da promessa foi cumprida. O que a Vale chegou a dar em contrapartida foi condenado pela população local, que reclama da falta de qualidade das residências, do fornecimento de luz e de água, além de outras mentiras da companhia. O descontentamento é tanto, que o tom das críticas carregam uma amargura quase xenófoba.

Como moçambicana, Nádia, que é minha colega, sabe onde eu trabalho, quase pulava no meu pescoço enquanto me contava a história. Eu era o brasileiro da vez e me esquivava. “Logo eu, que não tenho nada a ver com a Vale!”, reclamei. Imagina quem tem a ver com o consórcio “queima-filme”, como caminha tranquilamente pelas ruas de Tete?

Onde está o dedo do Lula?

Aí, algum leitor deste blog vai falar o seguinte: “ok, Pessôa. Tudo isso é muito feio. O que tu escreves procede, mas o que o governo brasileiro tem a ver com isto?” Eu respondo: o nosso antigo presidente me autoriza a cobrar do governo.

A administração Lula teve o mérito de abrir finalmente um canal importante com os países africanos, mas acumula o demérito de facilitar a entrada dessas e de outras empresas brasileiras no território africano fazendo vistas grossas a qualquer tipo de crime cometido por seus governos e ao risco dos negócios para a “Marca Brasil”.

Não se pode culpar Lula por agir como vários outros estadistas e autoridades do planeta, que vão para outros países usar o seu prestígio para vender empresas privadas. Porém, em se tratando de África, um continente rico, onde milhões vivem em exploração humana perversa, o mínimo de cuidado é necessário.

Parecendo mal assessorado, Lula participou de jantares patrocinados pela Odebrecht em Luanda, emprestou sua imagem em encontros entre empresários moçambicanos e brasileiros em Maputo e conseguiu a façanha de vender a tecnologia ferroviária brasileira para o Quênia como se o Brasil fosse de ponta no setor e tivesse uma malha ferroviária respeitável!

Lula fez o desserviço de vincular o Estado brasileiro não somente a estas empresas, mas a várias outras, vendendo-as como um executivo de luxo para governantes africanos patrimonialistas, clientelistas e “ávidos por oportunidades de negócios”.

Aqui não questiono nem a privatização da figura pública do presidente, o que já é bastante discutível, mas pergunto: quando é que o Estado brasileiro, como facilitador de negócios privados, vai cobrar destas empresas os prejuízos da “Marca Brasil”? Com a palavra, a presidente Dilma.