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Como desmontar a Brasil S/A?

A lista de Fachin e a publicação dos depoimentos da Odebrecht são ações de uma dimensão tão extraordinária que podem ajustar o debate político no Brasil, impulsionando questões que estavam invisíveis à população histérica nas arquibancadas do jogo de cena de figurões políticos.

Ela ameniza a polarização de “mocinhos” e “bandidos”, e nos aproxima de discussões cruciais sobre o poder. A lista e a publicação dos depoimentos deixam claro que ideologias foram relegadas a segundo plano e que alguns de nossos mais persuasivos representantes são freelancers de vários patrões e de vez em quando batem cartão para serem pagos também pelos impostos dos cidadãos. Em meio a uma massacre moral, exausta, a população ainda precisa encontrar energia para vigiar as reformas preocupantes e afoitas de Michel Temer e dimensionar os heróis súbitos da Lava Jato.

Por exemplo, a tese do procurador Deltran Dallagnol e seus colegas sobre a chamada “propinocracia”, se não é viciada, é agora nitidamente equivocada. A lista deixa claro que o centro do gráfico do PowerPoint é na verdade um dos vértices de um polígono multipartidário bem remunerado por nós e por megaempresas. Há vários figurões empregados na Brasil S/A – uma máquina invisível que semiprivatiza o Estado e tem como sócios majoritários não somente os Odebrecht, mas outros magnatas brasileiros e estrangeiros. Portanto, buscar centralizar o desgaste político em um personagem me parece equivocado porque a questão é evidentemente sistêmica.

A publicação da lista e das delações lançam luz sobre episódios obscuros na história recente. Por exemplo, Emílio confessa que a polêmica quebra do monopólio das telecomunicações nos anos 1990 foi desenhada por executivos contratados pela Odebrecht, Globo e outras empresas para “auxiliar o governo”. Talvez por esta influência excessiva do mercado, alguns estados condicionaram privatizações à consulta popular. Ou seja, agora parece nítido para muitos que dar poder decisório à população significa reduzir o poder plutocrata e a previsão legal disto é uma iniciativa razoável para equilibrar forças.

Assim como os procuradores federais, Sérgio Moro deveria estar longe de ser crucificado ou endeusado. No entanto, a lista de Fachin e as delações da Odebrecht revelam tendência política constrangedora nas iniciativas do magistrado. Afinal, não se espera que alguém na sua função exponha e busque a apuração dedicada de operações de apenas um grupo de freelancers, mas de todos os freelancers da Brasil S/A. Mesmo com questões sensíveis em aberto, a Lava Jato tem méritos. A população tem a chance de discutir ética na política se debruçando sobre problemas concretos e cobrar soluções.

A lista e a publicação das delações são tão contundentes que acentuam a onda de ceticismo que tende a colocar políticos no mesmo saco. Por outro lado, a classe política tem de se dar conta que é responsável pelo seu destino. O mínimo que poderia fazer é sugerir uma reforma política e institucional conectada à sociedade, que não se resuma a novas regras de financiamento de campanha. Tal reforma deve se basear no interesse de depuração dos partidos, mas fundamentalmente na instalação de normas e práticas modernas que acabem com a Brasil S/A e deem mais peso decisório à população. Presidentes, governadores, prefeitos e parlamentares devem ter o poder proporcional ao risco brutal que oferecem e ao seu potencial de falência.

Vemos diversos mecanismos de participação e transparência pelo mundo que podem ser inspiradores. Candidaturas independentes ou avulsas e prévias amplas para escolha de candidatos podem ajudar a reduzir o poder de caciques. Petições e consultas públicas poderiam ter maior peso na aprovação e anulação de projetos de grande impacto econômico, social e ambiental. Existem normas de descentralização do poder local em diversos países que podem ser vistas com mais atenção.

A tecnologia já nos oferece caminhos para a criação de plataformas de debate, fiscalização e decisão coletiva adequadas a nossa realidade. Há modelos baseados em experiências brasileiras que dão certo pelo mundo, adaptados a culturas locais. O Orçamento Participativo, por exemplo, é um modelo importante que se modernizou e fortaleceu em outros países, mas se enfraqueceu no Brasil. Por que? O exercício da cidadania teve retrocessos em algumas regiões. Em outras, ainda está baseado em votar e ser votado.

A leitura do poder

A publicação das delações não revela uma mecânica nova. Corporações despendem bilhões em propinas e favores em nível local, nacional e internacional. O “chefe” fala como “gerenciava a expectativa” de seus freelancers parlamentares e, por vezes, revela irritação com a ganância e ineficiência deles. Ou seja, se nós nos indignamos com a inoperância política, os empreiteiros também se indignam com a péssima prestação do “serviço pago”.

Steven Lukes, na sua obra Power: a radical view, avalia que poderosos não somente influenciam tomadas de decisão, mas também definem a pauta dos subalternizados sem que estes últimos se deem conta disto. No Brasil, há pouco tempo, as redes sociais estavam sintonizadas em subtemas político-partidários enquanto o poder de fato controlava o país e permanecia escondido, sem ser discutido.

A população debatia (ou debate) apaixonadamente quem estava menos sujo numa sinergia de raiva que aflorava o egoísmo puro que fomenta nossa violência diária. Adeptos de fórmulas mágicas e mutes espirituais, cidadãos apaixonados reduziam discussões complexas e cruciais, e até cogitavam abrir mão de direitos civis e políticos em favor do retorno da ditadura. Finalmente, os últimos episódios da crise política podem nos dar a chance de colocar os pés no chão se tudo for conduzido como deve ser.

A reforma política e institucional passa por desmontar a Brasil S/A e equacionar a questão “democracia representativa” no Brasil. Ou seja, como transformar os nossos agentes públicos e políticos em secretários que conduzam demandas da sociedade à máquina estatal? Como fazer com que esta máquina intermedeie interesses de forma equilibrada e devolva um produto de qualidade? Esta é a discussão que precisa ser feita em todos os espaços públicos.

Mesmo cansada, a população precisa participar diretamente dessa reforma. Do contrário, estará sempre vulnerável ao poder corruptor do mercado – que não tem como ser controlado, mas pode ter seus impactos reduzidos.

Cínico e maneiro

Um dia depois da eleição da presidente Dilma Rousseff, apresentei um trabalho em um encontro com o tema “Globalização das Elites” na Universidade de Osnabrueck e expus algumas idéias bastante céticas quanto à política externa do Governo Lula e a oportunidade que a presidente Dilma teria para reparar alguns erros.

Argumentava que Lula tivera méritos ao posicionar o Brasil de forma respeitável nas questões de âmbito global, mas falhara regionalmente e no relacionamento com a África.

Quase que em contraponto a minha opinião, colegas africanos levantaram-se a favor de Lula, argumentando que suas políticas sociais eram um exemplo para o continente e que finalmente ele instalara o diálogo com os países africanos. Concordo.

Lula ampliou a presença diplomática brasileira na região, atualmente o país tem embaixadas em 34 nações africanas.

A manobra estratégica permitiu ao Brasil aumentar o comércio com a África, a influência na região e facilitar a entrada de empresas brasileiras no continente, entre elas a Petrobras, a Vale e a Odebrecht.

O comércio entre Brasil e os países africanos pulou de cerca de US$ 5 bilhões em 2003, quando Lula assumiu o governo, para mais de US$ 29 bilhões em 2010. A África é a quarta maior parceira comercial do Brasil.

Visando ao entendimento da minha argumentação disse para alguns dos colegas africanos pró-Lula o seguinte: a emergência brasileira na África não está sendo compatível com a urgência do povo africano.

Ou seja, a política externa da potência emergente Brasil para a África reproduz os erros das intervenções econômicas europeias e norte-americanas no continente. Mira-se a aliança com elites para tirar proveito puramente financeiro, quase que meramente exploratório, neocolonialista.

Vira-se as costas para o que estes governantes têm feito com seus povos e se tira do Brasil o direito de se opor às políticas equivocadas de outros países em relação à África. É lógico que o Brasil vai ser cobrado por isso no futuro.

Sangue africano nas veias ou na palma da mão?

Grupos de capital gigantesco, como Odebrecht e Vale, revoltam setores da sociedade civil angolana e moçambicana por estabelecerem parcerias com empresas locais de práticas polêmicas, muitas das quais vinculadas a famílias e asseclas de governantes.

Jornalistas e intelectuais angolanos, por exemplo, acusam o presidente José Eduardo dos Santos de participar dos lucros dos negócios da Odebrecht através de laranjas, citando o Projeto Muanga, destinado à exploração de diamantes no país.

Com o presidente como “acionista”, críticos dizem que o caminho estaria aberto para negócios expressivos da multinacional brasileira na região.

A Odebrecht opera por meio de joint ventures com a companhia de diamantes do governo, a Endiama. A estatal angolana é acusada de, juntamente com duas outras operadoras locais, torturar e assassinar garimpeiros na região das Lundas, nordeste de Angola.

A exploração de diamantes colocou o país na mira do Processo de Kimberley, aquele dos “Diamantes de Sangue”. As testemunhas sobre os casos de violações de direitos humanos começaram a ser ouvidas pela justiça angolana nesta semana, em Luanda.

A Odebrecht não é citada nas denúncias, que pesam principalmente sobre autoridades militares colocadas como cabeças de empresas estatais. Porém, diante do que está em torno da exploração de diamantes em Angola e das acusações de ter pessoas ligadas ao presidente como “acionistas”, a Odebrecht deveria se pronunciar. Uma nota na imprensa brasileira e angolana para esclarecer os fatos não seria nada mal.

Para se perceber a dimensão dos crimes que giram em torno deste setor em Angola, um dos principais ativistas dos direitos humanos do país, Rafael Marques, denuncia em seu livro “Diamantes de Sangue – corrupção e tortura em Angola” que no dia 5 de Dezembro de 2009, por exemplo, uma patrulha de soldados das Forças Armadas Angolanas (FAA) teria enterrado “45 garimpeiros vivos” após ameaçá-los caso não deixassem o garimpo.

Ele revela que os garimpeiros são obrigados a pagar para trabalhar. Levanta o caso de Kito Eduardo António, assassinado aos 33 anos de idade a golpes de facão por seguranças de uma mineradora. O homem se recusara a pagar a entrada para o trabalho no garimpo. “O Kito não tinha dinheiro. Pediu para lavar o cascalho e pagar depois. Por isso mataram o miúdo”, disse a mãe do garimpeiro ouvida por Marques.

O consórcio “torra-filme”

Em conversa com a jornalista moçambicana Nádia Issufo, analista de temas africanos no seu blog “Acalmar as Almas”, a colega da DW me alertou para o que acontece na província de Tete, região central de Moçambique, aonde dezenas de brasileiros migraram para colaborar com a exploração de uma das maiores jazidas de carvão do mundo.

Ela criticava o “Projeto Carvão Moatize”, da mineradora Vale em convênio com a Oderbrecht e a Camargo Correia. Trata-se de uma das meninas dos olhos do governo Armando Gebuza, que facilitou de todas as formas possíveis o mega-empreendimento brasileiro. Claro, porque o negócio iria desenvolver a região, suponho.

Quando estive em Tete, no final de 2010, constatei euforia porque a Vale havia prometido contrapartidas sociais e infraestrutura para a população deslocada em função do projeto, aproximadamente 750 famílias. Os planos eram lindos, dariam orgulho ao brasileiro Instituto Ethos, podendo ser indicado pela instituição a um Prêmio de Responsabilidade Social.

Passado um ano, o resultado é catastrófico.

Pouco da promessa foi cumprida. O que a Vale chegou a dar em contrapartida foi condenado pela população local, que reclama da falta de qualidade das residências, do fornecimento de luz e de água, além de outras mentiras da companhia. O descontentamento é tanto, que o tom das críticas carregam uma amargura quase xenófoba.

Como moçambicana, Nádia, que é minha colega, sabe onde eu trabalho, quase pulava no meu pescoço enquanto me contava a história. Eu era o brasileiro da vez e me esquivava. “Logo eu, que não tenho nada a ver com a Vale!”, reclamei. Imagina quem tem a ver com o consórcio “queima-filme”, como caminha tranquilamente pelas ruas de Tete?

Onde está o dedo do Lula?

Aí, algum leitor deste blog vai falar o seguinte: “ok, Pessôa. Tudo isso é muito feio. O que tu escreves procede, mas o que o governo brasileiro tem a ver com isto?” Eu respondo: o nosso antigo presidente me autoriza a cobrar do governo.

A administração Lula teve o mérito de abrir finalmente um canal importante com os países africanos, mas acumula o demérito de facilitar a entrada dessas e de outras empresas brasileiras no território africano fazendo vistas grossas a qualquer tipo de crime cometido por seus governos e ao risco dos negócios para a “Marca Brasil”.

Não se pode culpar Lula por agir como vários outros estadistas e autoridades do planeta, que vão para outros países usar o seu prestígio para vender empresas privadas. Porém, em se tratando de África, um continente rico, onde milhões vivem em exploração humana perversa, o mínimo de cuidado é necessário.

Parecendo mal assessorado, Lula participou de jantares patrocinados pela Odebrecht em Luanda, emprestou sua imagem em encontros entre empresários moçambicanos e brasileiros em Maputo e conseguiu a façanha de vender a tecnologia ferroviária brasileira para o Quênia como se o Brasil fosse de ponta no setor e tivesse uma malha ferroviária respeitável!

Lula fez o desserviço de vincular o Estado brasileiro não somente a estas empresas, mas a várias outras, vendendo-as como um executivo de luxo para governantes africanos patrimonialistas, clientelistas e “ávidos por oportunidades de negócios”.

Aqui não questiono nem a privatização da figura pública do presidente, o que já é bastante discutível, mas pergunto: quando é que o Estado brasileiro, como facilitador de negócios privados, vai cobrar destas empresas os prejuízos da “Marca Brasil”? Com a palavra, a presidente Dilma.

Dunga, convoca o Amorim

Estava fazendo a minha corridinha que pretende ser diária quando ouvi o especialista alemão em Oriente Médio, Michael Lueder, ser entrevistado pela Deutschland Funk na manhã alemã desta segunda-feira (17.05) e classificar o acordo mediado por Brasil e Turquia como uma “surpreendente ruptura na tendência dos acontecimentos, que ninguém poderia realmente calcular”.

Para Lueder, o acordo pode ser considerado “um sucesso para a diplomacia iraniana e uma enorme valorização para Brasil e Turquia” na cena global. Ele diz que Brasil e Turquia “fortaleceram de forma clara o seu status interno e sua influência na política internacional”.

O acordo determina que o Irã envie 1.200 quilos de seu urânio enriquecido a 3,5% em troca de 120 quilos de urânio enriquecido a 20% –suficiente para a produção de isótopos médicos em seus reatores e muito abaixo dos 90% necessários para uma bomba. A troca aconteceria na Turquia e seria supervisionada pela AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) e vigilância iraniana e turca. Mesmo sem uma linha sobre uma nova disposição de colaboração do Irã com a AIEA, valorizo o acordo nuclear mediado por Turquia e Brasil principalmente por três aspectos.

Presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, driblou o ocidente ao aceitar acordo

Lula Foundation

O primeiro é o fato de líderes da república islâmica mais poderosa do planeta terem sentado à mesa de negociações com líderes do maior país católico do planeta e, incrivelmente, chegado a uma decisão construtiva. Se isso for valorizado, a manobra do governo brasileiro pode reverberar em outras tantas discussões pendentes entre ocidente e governos islâmicos.

Segundo, houve uma quebra de paradigma. Não houve o dedo dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e Alemanha neste acordo. Aliás, todos colocavam o projeto diplomático de Brasil e Turquia no descrédito, até mesmo o premiê turco Tayyp Erdogan, que surgiu ás pressas mais tarde para participar das fotos. A diplomacia brasileira não levou nada além do princípio da soberania e da multilateralidade para a negociação. Ofereceu mais um voto de confiança a um país chamado de “bandido” pela mídia ocidental pela sua completa e justificada falta de credibilidade. Por sua vez, fortalecendo o diálogo, o Irã favorece atores menos desgastados nas discussões sobre segurança internacional.

O terceiro fator é o reforço da minha tese para alguns anos. O Brasil alcançou um respeito tão expressivo na ordem mundial nos últimos oito anos que não é ruim pensar que Lula não abandonará este cenário mesmo depois de deixar a presidência. Como o ex-presidente norte-americano, Jimmy Carter, Lula certamente capitalizará esta “protagonização” do Brasil nas questões globais. O prestígio internacional e as habilidades políticas de Lula lhe dão a prerrogativa de continuar exercendo influência na governança global. Resta saber qual função ele vai escolher. Talvez, criar uma fundação como o próprio Carter ou Kofi Annan.

Era Lula: um dos bons momentos da diplomacia brasileira

Amorim é craque

Mesmo que o Irã invente de não cumprir o acordo – o que é bem possível uma vez que o Irã já criou conflito anteriormente com os inspetores da AIEA – parece-me que esta manobra emblemática termina um dos ciclos mais brilhantes da política externa brasileira desde Zé Maria da Silva Paranhos Júnior – o Barão do Rio Branco. Não vou entrar na análise da herança de Rio Branco, do estilo brasileiro de diplomacia, dos méritos de Osvaldo Aranha, escola francesa, etc. O importante aqui é ver que o espaço foi dado para o Brasil ter voz global e, pelo menos no governo Lula, o país se esforçou para ocupar este espaço, independente de o irmão norte-americano ajudar ou não.

Claro que fica sempre uma dúvida com relação à América Latina, cujo portunhol parece não ser suficiente para facilitar um diálogo claro, maduro e franco. Venezuela, Chile e Argentina revezaram ao longo desta década na disputa com o Brasil por alguma coisa que me esforço muito para identificar, mas até agora não consegui. Assim continuamos desunidos por nada, inclusive tendo prejuízo, haja vista o Plano Colômbia, uma manobra norte-americana que poderia ter sido evitada, uma vez que todos os sul-americanos sofrem com o narcotráfico.

Para mim, esta é a lacuna que a equipe de Celso Amorim não consegue resolver e não há mais tempo para virar o jogo. Ele ganha a Copa do Mundo, mas não ganha a Copa América. Após o acordo com Ahmadinejad, os EUA afirmam duvidar que o Irã cumpra o documento. Mais um ponto para o time de Amorim, uma vez que joga com as regras sem virar a mesa na mão grande, sem o estilo amargo da diplomacia que fracassa peremptoriamente quando o assunto é diálogo com o mundo islâmico.

Protestos contra a visita de Ahmadinejad ao Brasil

Senhor presidente, por favor!

A uma semana da necessária cúpula do G20 que discute um dos mais profundos problemas internacioanis atuais, velhas picuinhas voltam à tona e o mundo assiste atônito ao jogo de cenas que se avizinha.

A começar pelo nosso Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. “A crise foi criada por comportamentos irracionais de gente branca e de olhos azuis que, antes da crise, pareciam que sabiam tudo”. Infeliz? Sim. Não somente infeliz, mas desnecessário, vago e discriminatório. Ele não cansa…

Todos os chamados “players” na economia internacional têm a sua parcela de culpa e o Brasil, como país emergente, com peso econômico diferenciado em sua região, também tem o seu papel. Todos ouviram o tic-tac, mas ninguém agiu para evitar que a bomba relógio chegasse ao zero na contagem regressiva do sistema financeiro internacional. Ninguém regulou os mercados nem se preocupou com o que agora é óbvio e antes era mero discurso anti-capitalista de socialistas retrógrados. Quiseram apostar e deu no que deu.

Londres vai ter a atenção do planeta

Londres vai ter a atenção do planeta

Impotência global

A crise exportada pelos Estados Unidos revela de forma cruel que diversos chefes de governo não têm o mínimo controle sobre a economia de seus países. Na verdade, dependem de um sistema que está alheio às suas vontades. Quando a corda arrebenta, todo mundo é abalado e congela na impotência.

Quem não congela são os mais pobres. Esses queimam no inferno da realidade mais implacável. Miséria, fome, doenças e o desgosto de ver todo o jogo de cenas internacional cada vez mais ensaiado, cada vez mais infeliz.

Os africanos sofrem e vão sofrer ainda mais com a crise em função do aumento do preço dos combustíveis e consequente crise dos alimentos. Os latino-americanos vão ter o desemprego acentuado. A ajuda dos países ricos ao desenvolvimento destas nações, altamente discutível na sua estratégia diga-se de passagem, pode ser reduzida devido a canalização de fundos para outro setores que aqueçam a economia.

Show de Sarkozy, Jinbao e Putin

Aqui entra sempre as controversas ajudas finaceiras a bancos e montadoras em detrimento do social, mas é uma longa história. Aliás, será que alguém vai aproveitar esta bola picando para “brilhar” na cúpula? Dificilmente. Quem não quer uma montadora no seu país.

A China está em pânico por ser o maior credor dos Estados Unidos. Investiu na dívida pública norte-americana e agora chora com a desvalorização do dólar. Vai para o encontro aliada à Rússia a fim de quebrar o peso da moeda norte-americana como o lastro de referência mundial. É ou não é um prato cheio para Wen Jiabao e Putin aproveitarem os holofotes em suas eventuais manifestações? Porém, analistas dizem que a China vai devagar com o projeto porque depende de um dólar valorizado para não perder, morrendo com os papéis adquiridos da dívida norte-americana.

Ah, essas viúvas da Guerra Fria…

Chega de dólar, o negócio agora é apostar no Rublo

Chega de dólar, o negócio agora é apostar no Rublo

E o presidente francês Nicolas Sarkozy fará o mesmo de sempre ou apresentará algum número inédito? Como será a nova performance de “Sarkoshow”, o líder mais onipresente do planeta. A perspectiva é de que, aliado a lideranças emergentes, reivindique que os organismos financeiros internacionais tenham mais participação dos países do Sul, não somente dos ricos. Acho nobre, mas será realmente factível? Talvez a idéia francesa que passe seja a de criação de regras claras e punição no sistema financeiro internacional. Afinal, isso é uma reivindicação global.

Alguns têm esperança

Por mais que existam tantos holofotes e o cheiro do mofado estilo de lideranças desconectadas das necessidades globais atuais, não se pode anular a importância do evento. Claro que a cúpula será fundamental porque o momento é fundamental. Mesmo que ela fracasse terá o papel de apontar para que lado vai o diálogo internacional nos próximos anos. Porém, diante de questões emperradas como a Rodada de Doha, os monocordes resgates bilionários a bancos e montadoras e os contraditórios pacotes protecionistas lançados neste trimestre, não consigo esperar muito do encontro de Londres.

Existe uma chance de a reunião dar certo. Barack Obama já mostrou ser um homem sensato e de diálogo. Para mim, o vídeo histórico propondo diálogo com os líderes iranianos, um “recomeço”, é um sinal de que realmente existe alguém interessado em fazer algo diferente na Casa Branca. O presidente norte-americano fez a sua parte, cabe a Mahmoud Ahmadinejad ter a mesma grandeza. Se é que isso é possível, vide sua trajetória na política internacional. É possível que, neste clima de boa vontade norte-americana, o encontro ganhe em idéias concretas e haja menos espaço para choradeiras ideológicas sem sentido.

Crise afetou em cheio aos chineses

Crise afetou em cheio aos chineses

É possível que, com um líder norte-americano mais sensível, realmente se confirmem as expecativas do ministro do exterior britânico, David
Miliband, sobre o fim do unilateralismo. Ele espera nessa reunião a oportunidade histórica de “começar a refletir, discutir e de fazer face às grandes questões internacionais, colocando todos (os países) ao mesmo nível”.

Que eu morda a língua!!!

Eu prefiro ser cético. Pode ser que a urgência da crise faça eu morder a língua, mas, para mim, Londres vai assistir a mais um fiasco no diálogo internacional rumo ao desenvolvimento global. Ranços da antiga bipolaridade e egocentrismo e arrogância de ricos e emergentes podem impedir que o encontro sirva para alguma coisa. Convenhamos, nossos líderes têm sido muito mais capazes de nos envergonhar do que orgulhar.

Sabe como é, né? Muitos holofotes ligados… Mas presidente Lula da Silva, por favor, contenha-se. Ainda bem que o Chavez não vai. Menos um.

Vaja na íntegra a mensagem de Obama propondo um “recomeço” no Ano Novo Persa