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Ramos-Horta e a Guiné-Bissau

No período em que estive na Guiné-Bissau pela DW África, entre as tantas conversas interessantes que tive está a entrevista com o representante do secretário-geral da ONU no país José Ramos-Horta. A matéria foi publicada no http://www.dw.de/portugues e a reproduzo aqui no blog.

Ramos-Horta é um prêmio Nobel cujo trabalho na Guiné tem alguns momentos bastante felizes e outros controversos.

Muitos guineenses reclamam que ele estaria interferindo demais na política do país, agindo muitas vezes como presidente. Eu gosto das tentativas do ex-presidente do Timor-Leste de incentivar o diálogo entre as diferentes correntes políticas da Guiné-Bissau. Aqui ele fala sobre o seu trabalho no processo de transição da Guiné-Bissau e os desafios do país depois das eleições.

DW África: O que o senhor encontrou ao chegar na Guiné-Bissau?

Ramos-Horta: Encontrei um povo desorientado, sem esperança e, mais uma vez, profundamente decepcionado com as elites política e militar. Encontrei uma comunidade internacional pessimista em relação ao futuro da Guiné-Bissau, decepcionada com a atitude dos militares de terem realizado mais um golpe. Havia fortes divergências entre os membros da comunidade internacional sobre o que fazer ou não fazer em relação ao país. [Praticamente] não havia diálogo. Quando havia, sentia-se muita tensão entre os vários parceiros da Guiné-Bissau. Sentia-me às vezes muito incomodado pela grande expectativa e euforia dos guineenses com a minha nomeação pra cá.

Havia a idéia de que o senhor poderia resolver os problemas do país?

Exatamente. Vem aí José Ramos-Horta, prêmio Nobel da Paz, ex-chefe de Estado, figura internacionalmente conhecida, levou a bom termo o processo de estabilização do seu país, etc. Logo, o mesmo sucesso pode se replicar rapidamente na Guiné-Bissau.

O senhor pode fazer um paralelo entre os conflitos que havia no Timor-Leste e os que o senhor na Guiné-Bissau?

Felizmente, em Timor-Leste nunca tivemos um golpe militar na nossa curta história. Apesar de que, em outras circunstâncias, em outros países, a crise política provocada pelos políticos no meu país, teria levado a um golpe. Aconteceu na Tailândia, aconteceu nas Filipinas e acontece na Guiné-Bissau. Felizmente, a nossa elite militar é muito diferente, é disciplinada. Mas foi necessário recorrer ao apoio militar internacional – ONU e países amigos – para controlar a situação de segurança em Dili. Conseguimos, via atividades policiais operacionais, controlar a violência nos bairros. Ao mesmo tempo, isto criou espaço para modernizar e reorganizar a nossa polícia e as nossas forças armadas. Com a Guiné-Bissau, há um paralelismo apenas no sentido de que é um país pobre, com muito desemprego, com, pelo menos, um passado de indisciplina na polícia e nas forças armadas que são muito mal pagas. Quando polícias ou militares são muito mal pagos, recorrem a algumas atividades menos formais e menos lícitas para obter dinheiro. São seres humanos. Daí surge alegações contra alguns elementos das forças armadas de estarem implicados no negócio do tráfico ilícito de drogas e outras atividades.

O senhor propôs uma espécie de partilha de poder. Em quais moldes ela ocorreria depois das eleições?

O governo cessante de transição já foi uma experiência [neste sentido]. Neste governo de transição, inaugurado em junho de 2013, constam todos os partidos políticos e personalidades independentes. É um ensaio que fizemos e mostrou que os guineenses pode fazê-lo. Não tem funcionado muito bem porque o primeiro-ministro [Rui de Barros], uma pessoa íntegra, não tem poder político. Ele sofria depressões por todo o lado. É uma pessoa independente, não fez parte do golpe. O mesmo aconteceu com o presidente [Serifo Nhamadjo] que não participou do golpe e foi chamado pela Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) para ocupar o cargo. O saldo do governo de transição não é positivo na parte financeira, econômica e social, mas este governo não herdou um Estado que começou mal no dia 12 de abril de 2012. Começou [a ficar] mal quando o então primeiro-ministro deste país, Nino Vieira – não contente com o cargo, querendo ser presidente – fez o primeiro golpe. Portanto, foi um trabalho duro para o governo de transição. Por outro lado, devo dizer que há vontade política, que eu saiba, de todos os líderes políticos e dos militares deste país de fazer uma verdadeira viragem. Eu estou convencido que haverá possibilidade de um governo de inclusão. Não necessariamente de coligação. O partido vencedor convidará pessoas que o primeiro-ministro eleito [Domingos Simões Pereira] entender que – pelas suas qualificações profissionais, integridade, autoridade moral e ética – possa contribuir para o governo. Seja ele pertencente a algum partido ou independente. Seria um governo de inclusão, não de coligação. Mas se ele preferir um governo de coligação, o fará. É necessário um esforço para que ninguém se sinta perdedor ou excluído do processo de reconstrução do país.

O senhor acredita que ainda existe algo a ser feito pelos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para ajudar a Guiné-Bissau?

Timor-Leste é um país jovem, com 10 anos de independência. Quem teve um papel mais interveniente neste processo eleitoral aqui na Guiné-Bissau, sobretudo na primeira fase? A primeira fase é a do recenseamento e todos consideram que obteve êxito sem precedentes. Pela primeira vez na história, 95,6% dos potenciais eleitores foram registrados em tempo recorde – em menos de três meses. [O processo contou] com técnicos timorenses e, obviamente, centenas e centenas de voluntários guineenses. O processo foi financiado por Timor-Leste. Se o Timor-Leste, que é um país jovem, pequeno e relativamente pobre, pode marcar a sua presença e hoje ser aplaudido na Guiné-Bissau e em toda a região da África Ocidental, muito mais poderá ser o Brasil, Angola, Moçambique e Portugal. Eu creio que é necessário vontade política, mas também que os novos líderes da Guiné-Bissau façam tudo para recuperar a boa vontade de Portugal, Angola e Brasil. Porque estes países irmãos estiveram aqui 40 anos. Portugal deve ter investido centenas de milhões de dólares neste país em Educação, Saúde e Ajuda Humanitária. Onde está o resultado? O Brasil também investiu imenso aqui. Angola veio com muita generosidade e solidariedade. É necessário que os novos primeiro-ministro e presidente façam tudo para refazer a ponte com Angola, assim como continuar a reforçar as relações com os países da região: Senegal, Nigéria e Gana. São países importantes para a Guiné-Bissau.

O homem das pombas

Foram poucos dias, mas o suficiente para eu ser contagiado pela imensa vontade do povo guineense de reconstruir o país depois de sucessivos golpes de Estado. Todos estão fartos e querem mudanças.

No entanto, a situação política é ainda bastante delicada.

Nenhum presidente da Guiné-Bissau conseguiu cumprir o seu mandato na íntegra desde a independência, em 1974, e o caminho ainda parece assustadoramente longo para que este tabu seja quebrado.

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos Horta, sugeriu às diferentes forças políticas uma saída clássica para o perfil dos países fragmentados por conflitos étnicos e religiosos: a “partilha de poder” – comumente chamada de “governo de unidade” ou “governo de inclusão”.

O novo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, já deu os primeiros passos para implementar o modelo, iniciando diálogos com a oposição logo após o anúncio da vitória do Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC) nas Legislativas.

No entanto, temo que a mira dos atores de “boa vontade” esteja fora de foco. As diferenças políticas ou étnicas – apesar de mais acentuadas de uns anos para cá – não são as únicas razões para a instabilidade política da Guiné-Bissau na última década.

O que está em jogo aqui é muito mais o poder de milicianos e narcotraficantes. Trata-se de uma questão de segurança pública e crime organizado internacional. E, pelo discurso dos candidatos ao segundo turno, parece que este problema vai continuar intocado por mais algum tempo.

“Estamos sem Estado”

Intocado porque ninguém fala sobre o assunto e ninguém dentro do país pode bater de frente com os gangsters ainda incrustados nas forças armadas. No Estado falido, a lei do silêncio é oficial.

Os servidores públicos estão há cinco meses sem receber salários, mas, às vésperas do primeiro turno das eleições, o país intensificava a exportação de troncos de árvore para empresas chinesas e teoricamente continuava faturando milhões de dólares. Para onde foi este dinheiro?

O valor da carga e os detalhes da exploração ilegal serão divulgados em uma matéria na DW África dentro de poucos dias. O arrecadado pela máfia daria para resolver o problema da máquina parada do governo e ainda sobraria.

“Nós estamos sem Estado”, dizia-me um histórico político guineense há poucos dias. Ele se referia ao período entre abril de 2012 a abril de 2014 – quando o chefe das forças armadas António Indjai e alguns civis preocupados com a aproximação da Guiné com Angola, com os planos de reforma das forças armadas “à angolana” e com eventuais perdas no business, decidiram por mais um golpe.

A ação resultou em negociações com a Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) e a implementação de um sonolento governo de transição.

O dono do morro

A imagem que tranquilizou milhões durante as eleições me deixou especialmente alerta. A foto de Indjai de túnica branca, soltando pombas brancas na hora do voto, querendo paz no pleito correu o mundo.

Não quero crer que a postura pacífica de Indjai tenha sido negociada. Isto significaria que os interesses do general teriam sido acomodados e seu poder paralelo reconhecido, respeitado e concentrado. Indjai sairia fortalecido das eleições, o que é inaceitável.

Para o público brasileiro entender, a questão aqui se assemelha com a velha história do “quem é o dono do morro” ou o “dono da boca”. Eles transformaram a Guiné-Bissau em uma espécie de “Estado favela”.

Basta observar o cotidiano de uma clássica favela brasileira, onde a ausência de Estado é aproveitada pelo crime organizado e a população não tem o básico em infraestrutura, saúde e qualidade de vida, sendo oprimida diariamente por homens armados.

Mesmo assim, tal população segue lutando pela vida, pela felicidade e bela na sua simplicidade. É assim.

Futura Complacência?

Os dois candidatos que foram para o segundo turno parecem caminhar pela via “da acomodação” dos interesses da banda podre das forças de segurança. O economista José Mário Vaz, do PAIGC, fala em “perdoar criminosos”.

“A partir do dia 14 de abril todo o mundo será perdoado, mesmo aqueles que cometeram crimes no dia 13, só assim teremos uma verdadeira reconciliação nacional, paz e estabilidade”, disse o candidato. Vale lembrar que Jomav é processado devido ao sumiço de 9,1 milhões de euros que Angola ofereceu à Guiné-Bissau, mas que não teriam dado entrada nos cofres do Tesouro.

No contexto da medida também estaria o perdão de quem está para ser condenado por tráfico e pelo assassinato da cúpula do poder em 2009. Aliás, tais nomes ainda não foram denunciados por obstrução dos trabalhos do Ministério Público em função do golpe. O réu do caso dos assassinatos do ex-presidente Nino Vieira e general Batista Tagme Na Waie já é confesso.

Seu adversário, o candidato independente, engenheiro Nuno Nabiam, apoiado pelo falecido Kumba Ialá, é evasivo e liso ao falar em reforma das forças armadas.

O fato de conhecer o general Indjai e desviar o foco quando a cúpula militar está em questão alerta os setores mais céticos. Carrega a herança de Kumba Ialá, o que lhe faz simpático às forças armadas e a uma fatia da população que ainda crê no “voto étnico”.

Ganha força, portanto, a tese de que as posturas dos dois candidatos para o segundo turno foram negociadas com o tal “homem das pombas” que, por sua vez, permitiu que as eleições acontecessem pacificamente. Inteligente, Indjai acalma a pressão internacional e ganha tempo.

A partilha eficiente

Como eu vejo uma partilha de poder que possa funcionar na Guiné-Bissau em sete ideias para além do que já está programado.

1) Inclusão das forças de segurança na partilha de poder: o poder concentrado em um general chefe do Estado Maior das Forças Armadas vem se mostrando prejudicial ao país. Indjai deveria sair do cargo e seu poder partilhado entre as diferentes correntes políticas e étnicas do país, preferencialmente com um ministro da Defesa.

2) Plano de neutralização da banda podre: A partilha de poder não pode ser aplicada sem um plano de neutralização e punição dos militares gangsters que transformaram a Guiné em um entreposto da exportação da cocaína sul-americana para a Europa e criaram células de poder nas forças armadas, gerando “milícias pessoais”. Tais personagens são pontos de instabilidade. Não adianta partilhar o poder se tudo pode ser destruído arbitrariamente por um homem armado e seu bando.

3) Reforma ampla das forças de segurança: oficiais guineenses mais arejados devem planejar a reforma das forçar armadas, iniciando um pacto interno pela garantia do Estado de Direito e contemplação da representatividade de outros grupos da sociedade guineense. Existem quadros militares experientes e jovens capazes de iniciar esta tarefa. Inclusive com o apoio externo, caso julguem necessário. As forças armadas não podem mais ser fragmentadas em milícias e precisam ser profissionalizadas.

4) Plano de Integridade do Estado: Autoridades e servidores do Estado, cúmplices com contrabando de madeira, pesca predatória de peixes e tráfico de drogas devem ser denunciados, condenados e tirados de atividade. O Estado precisa ser moralizado, primar pela transparência e trabalhar pela sua credibilidade para as diferentes correntes políticas e a sociedade começarem a respeitá-lo. A sociedade civil deve estar ativa neste processo.

5) Pacto Geral de Reconciliação: É preciso sufocar o conflito étnico latente e com o conflito entre instituições do Estado e sociedade. A banda podre das forças de segurança incentiva isto, salientando a existência de uma etnia majoritária no exército, que garante o seu poder e que a vontade de políticos de tal etnia prevaleça – como viu-se em 2012. Isto deve ser minimizado. Seria pertinente criar uma cúpula de segurança partilhada entre diferentes correntes políticas, grupos étnicos e organizações ligadas aos direitos humanos, das mulheres e das crianças.

6) Combate ao clientelismo étnico e partidário: Os nomes de outros partidos tem que ter mérito para ocupar pastas no governo. É necessário um pacto pela competência e eficiência no país, deixando de lado o favorecimento barato pelo critério étnico e o apadrinhamento político. A Guiné precisa se levar à sério, enxergar-se como um Estado sério de todos os guineenses. Nenhum autor poderia ser autorizado a entrar no governo beneficiando a sua família ou grupo étnico, isto é condição essencial para a partilha de poder ter legitimidade, ser respeitada pela sociedade e não haver margem para revanchismo.

7) Fim do Exílio forçado: Anistia e incentivo ao retorno dos exilados políticos. O país precisa promover a reconciliação e ampliar o espectro democrático. Não é possível o povo continuar refém de um homem que condena cidadãos a viverem no exterior.

Eu tenho esperança, mas a Guiné-Bissau parece prestes a perder uma oportunidade histórica de se reerguer. Tanto Jomav como Nabiam não contribuirão muito com as propostas que apresentaram para o setor de segurança. Precisam de mais coragem.

A partilha de poder é um modelo que pode dar certo e ser benéfico para qualquer país nesta condição. No entanto, é a hora da audácia do líder. É a hora de concentrar forças internas e externas para enfrentar a máfia e trazer o Estado de volta.