O homem das pombas

Foram poucos dias, mas o suficiente para eu ser contagiado pela imensa vontade do povo guineense de reconstruir o país depois de sucessivos golpes de Estado. Todos estão fartos e querem mudanças.

No entanto, a situação política é ainda bastante delicada.

Nenhum presidente da Guiné-Bissau conseguiu cumprir o seu mandato na íntegra desde a independência, em 1974, e o caminho ainda parece assustadoramente longo para que este tabu seja quebrado.

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos Horta, sugeriu às diferentes forças políticas uma saída clássica para o perfil dos países fragmentados por conflitos étnicos e religiosos: a “partilha de poder” – comumente chamada de “governo de unidade” ou “governo de inclusão”.

O novo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, já deu os primeiros passos para implementar o modelo, iniciando diálogos com a oposição logo após o anúncio da vitória do Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC) nas Legislativas.

No entanto, temo que a mira dos atores de “boa vontade” esteja fora de foco. As diferenças políticas ou étnicas – apesar de mais acentuadas de uns anos para cá – não são as únicas razões para a instabilidade política da Guiné-Bissau na última década.

O que está em jogo aqui é muito mais o poder de milicianos e narcotraficantes. Trata-se de uma questão de segurança pública e crime organizado internacional. E, pelo discurso dos candidatos ao segundo turno, parece que este problema vai continuar intocado por mais algum tempo.

“Estamos sem Estado”

Intocado porque ninguém fala sobre o assunto e ninguém dentro do país pode bater de frente com os gangsters ainda incrustados nas forças armadas. No Estado falido, a lei do silêncio é oficial.

Os servidores públicos estão há cinco meses sem receber salários, mas, às vésperas do primeiro turno das eleições, o país intensificava a exportação de troncos de árvore para empresas chinesas e teoricamente continuava faturando milhões de dólares. Para onde foi este dinheiro?

O valor da carga e os detalhes da exploração ilegal serão divulgados em uma matéria na DW África dentro de poucos dias. O arrecadado pela máfia daria para resolver o problema da máquina parada do governo e ainda sobraria.

“Nós estamos sem Estado”, dizia-me um histórico político guineense há poucos dias. Ele se referia ao período entre abril de 2012 a abril de 2014 – quando o chefe das forças armadas António Indjai e alguns civis preocupados com a aproximação da Guiné com Angola, com os planos de reforma das forças armadas “à angolana” e com eventuais perdas no business, decidiram por mais um golpe.

A ação resultou em negociações com a Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) e a implementação de um sonolento governo de transição.

O dono do morro

A imagem que tranquilizou milhões durante as eleições me deixou especialmente alerta. A foto de Indjai de túnica branca, soltando pombas brancas na hora do voto, querendo paz no pleito correu o mundo.

Não quero crer que a postura pacífica de Indjai tenha sido negociada. Isto significaria que os interesses do general teriam sido acomodados e seu poder paralelo reconhecido, respeitado e concentrado. Indjai sairia fortalecido das eleições, o que é inaceitável.

Para o público brasileiro entender, a questão aqui se assemelha com a velha história do “quem é o dono do morro” ou o “dono da boca”. Eles transformaram a Guiné-Bissau em uma espécie de “Estado favela”.

Basta observar o cotidiano de uma clássica favela brasileira, onde a ausência de Estado é aproveitada pelo crime organizado e a população não tem o básico em infraestrutura, saúde e qualidade de vida, sendo oprimida diariamente por homens armados.

Mesmo assim, tal população segue lutando pela vida, pela felicidade e bela na sua simplicidade. É assim.

Futura Complacência?

Os dois candidatos que foram para o segundo turno parecem caminhar pela via “da acomodação” dos interesses da banda podre das forças de segurança. O economista José Mário Vaz, do PAIGC, fala em “perdoar criminosos”.

“A partir do dia 14 de abril todo o mundo será perdoado, mesmo aqueles que cometeram crimes no dia 13, só assim teremos uma verdadeira reconciliação nacional, paz e estabilidade”, disse o candidato. Vale lembrar que Jomav é processado devido ao sumiço de 9,1 milhões de euros que Angola ofereceu à Guiné-Bissau, mas que não teriam dado entrada nos cofres do Tesouro.

No contexto da medida também estaria o perdão de quem está para ser condenado por tráfico e pelo assassinato da cúpula do poder em 2009. Aliás, tais nomes ainda não foram denunciados por obstrução dos trabalhos do Ministério Público em função do golpe. O réu do caso dos assassinatos do ex-presidente Nino Vieira e general Batista Tagme Na Waie já é confesso.

Seu adversário, o candidato independente, engenheiro Nuno Nabiam, apoiado pelo falecido Kumba Ialá, é evasivo e liso ao falar em reforma das forças armadas.

O fato de conhecer o general Indjai e desviar o foco quando a cúpula militar está em questão alerta os setores mais céticos. Carrega a herança de Kumba Ialá, o que lhe faz simpático às forças armadas e a uma fatia da população que ainda crê no “voto étnico”.

Ganha força, portanto, a tese de que as posturas dos dois candidatos para o segundo turno foram negociadas com o tal “homem das pombas” que, por sua vez, permitiu que as eleições acontecessem pacificamente. Inteligente, Indjai acalma a pressão internacional e ganha tempo.

A partilha eficiente

Como eu vejo uma partilha de poder que possa funcionar na Guiné-Bissau em sete ideias para além do que já está programado.

1) Inclusão das forças de segurança na partilha de poder: o poder concentrado em um general chefe do Estado Maior das Forças Armadas vem se mostrando prejudicial ao país. Indjai deveria sair do cargo e seu poder partilhado entre as diferentes correntes políticas e étnicas do país, preferencialmente com um ministro da Defesa.

2) Plano de neutralização da banda podre: A partilha de poder não pode ser aplicada sem um plano de neutralização e punição dos militares gangsters que transformaram a Guiné em um entreposto da exportação da cocaína sul-americana para a Europa e criaram células de poder nas forças armadas, gerando “milícias pessoais”. Tais personagens são pontos de instabilidade. Não adianta partilhar o poder se tudo pode ser destruído arbitrariamente por um homem armado e seu bando.

3) Reforma ampla das forças de segurança: oficiais guineenses mais arejados devem planejar a reforma das forçar armadas, iniciando um pacto interno pela garantia do Estado de Direito e contemplação da representatividade de outros grupos da sociedade guineense. Existem quadros militares experientes e jovens capazes de iniciar esta tarefa. Inclusive com o apoio externo, caso julguem necessário. As forças armadas não podem mais ser fragmentadas em milícias e precisam ser profissionalizadas.

4) Plano de Integridade do Estado: Autoridades e servidores do Estado, cúmplices com contrabando de madeira, pesca predatória de peixes e tráfico de drogas devem ser denunciados, condenados e tirados de atividade. O Estado precisa ser moralizado, primar pela transparência e trabalhar pela sua credibilidade para as diferentes correntes políticas e a sociedade começarem a respeitá-lo. A sociedade civil deve estar ativa neste processo.

5) Pacto Geral de Reconciliação: É preciso sufocar o conflito étnico latente e com o conflito entre instituições do Estado e sociedade. A banda podre das forças de segurança incentiva isto, salientando a existência de uma etnia majoritária no exército, que garante o seu poder e que a vontade de políticos de tal etnia prevaleça – como viu-se em 2012. Isto deve ser minimizado. Seria pertinente criar uma cúpula de segurança partilhada entre diferentes correntes políticas, grupos étnicos e organizações ligadas aos direitos humanos, das mulheres e das crianças.

6) Combate ao clientelismo étnico e partidário: Os nomes de outros partidos tem que ter mérito para ocupar pastas no governo. É necessário um pacto pela competência e eficiência no país, deixando de lado o favorecimento barato pelo critério étnico e o apadrinhamento político. A Guiné precisa se levar à sério, enxergar-se como um Estado sério de todos os guineenses. Nenhum autor poderia ser autorizado a entrar no governo beneficiando a sua família ou grupo étnico, isto é condição essencial para a partilha de poder ter legitimidade, ser respeitada pela sociedade e não haver margem para revanchismo.

7) Fim do Exílio forçado: Anistia e incentivo ao retorno dos exilados políticos. O país precisa promover a reconciliação e ampliar o espectro democrático. Não é possível o povo continuar refém de um homem que condena cidadãos a viverem no exterior.

Eu tenho esperança, mas a Guiné-Bissau parece prestes a perder uma oportunidade histórica de se reerguer. Tanto Jomav como Nabiam não contribuirão muito com as propostas que apresentaram para o setor de segurança. Precisam de mais coragem.

A partilha de poder é um modelo que pode dar certo e ser benéfico para qualquer país nesta condição. No entanto, é a hora da audácia do líder. É a hora de concentrar forças internas e externas para enfrentar a máfia e trazer o Estado de volta.

E o Brasil segue em Guerra Fria

Desfruto de um Tempranillo de Navarra guardado há dois anos para tentar engolir os pesados 50 de pura discórdia instaurados no meu país. A confusão de argumentos é tanta que é difícil trazer as pessoas a um nível emocional que facilite uma discussão política racional.

O que mais me incomoda é que quem capitaneou esta bagunça hoje não está mais entre nós para se explicar. Apenas seus “pau mandados” que não conseguem se entregar ao óbvio. Aliás, “pau mandados” de vida livre garantida pela Lei da Anistia e pesadas doses de antidepressivos.

Vou portanto desenhar:

Foi um período macabro, errado e feio? Foi. Foi um período de crimes covardes, de silêncio e tortura de um povo refém? Foi. Foi um período no qual aqueles que deveriam ser os mais patriotas se entregaram à lógica imperialista norte-americana em detrimento da lógica imperialista soviética? Foi.

Guerra Fria inacabada

Era um contexto diferente. Quem estava no Hemisfério Sul respirava uma guerra alheia e era pressionado a se decidir. A elite civil e militar brasileira optou pelo estilo norte-americano que apoiou regimes assassinos contando com forças de segurança subservientes na América Latina.

O mais interessante é que norte-americanos e soviéticos tiveram pouquíssimas baixas. Quem morreu e fez da Guerra Fria uma manobra duradoura e quente como o fogo do inferno foram as populações dos “países do Sul”, mergulhadas em guerras de libertação e ditaduras miseráveis.

Eu não consigo reconhecer isto tudo como uma política genuinamente brasileira. Não houve escolha democrática dos governantes. Houve uma influência externa invasiva e violenta que resultou em uma ditadura brutal.

Logo, a discussão racional e a superação deste período ainda são necessárias.

Que os arquivos sejam abertos, que o resgate da história seja feito e que, finalmente, o “processo de cura” na sociedade brasileira seja levado a cabo. Tal processo deveria ter começado com a Lei da Anistia nos anos 1970.

Estamos atrasados. Ainda ouvimos parlamentares mofados e cancrados com a mesma ladainha dos 1980 – tanto de um lado como do outro.

Que se pare de colocar a sujeira para baixo do tapete e se mostre tudo o que aconteceu. E, finalmente, entenda-se este período como um conjunto de erros políticos assassinos que não devem mais ser repetidos.

Corra, Dilma, corra

No entanto, hoje são vividos no Brasil cacoetes de ditadura das personalidades mais inesperadas.

Eu, pessoalmente, tenho alguma pressa de que seja reconhecido oficialmente no Brasil, de uma vez por todas, que patrulhar movimentos sociais e a sociedade civil é um ato da mais sofisticada ditadura e um crime contra os direitos humanos.

Logo, que o Estado brasileiro monitore as quadrilhas de criminosos, mas não se atreva a grampear lideranças de movimentos sociais. Que não se atreva a monitorar cidadãos inocentes. O Estado precisa ter limites.

No governo Dilma, principalmente depois das manifestações de 2013, isto está acontecendo e deve ser visto como uma contradição do Estado democrático de direito.

Se o governo petista teve a virtude de fomentar a chamada “Comissão da Verdade”, por exemplo, que não anule a sua contribuição positiva, reproduzindo um regime de perseguição ideológica aos seus cidadãos.

Sabe-se que o Estado é uma máquina facínora por natureza. Ele procura o ator que o ameaça e não mede esforços para o extirpar. A onda de manifestações fez com que a faceta autoritária de vários governos aflorasse mundo afora.

Controle da internet, monitoramento de grupos sociais descontentes e até mesmo prisões arbitrárias estão no escopo da moderna alegada defesa do Estado. Isto é autoritarismo puro, a um passo do perfil ditatorial clássico.

No final desta história, acabamos concluindo que a onda de contestações – que afinal deveria provocar uma onda de democratização ou afirmação da democracia pelo mundo – acabou por estimular o autoritarismo nestes Estados confusos, nestas pseudo-democracias (ou autoritarismos competitivos – como Egito, Venezuela, Angola, etc) ou democracias vulneráveis (Brasil, Espanha, México, etc).

A cura atrasada

Outros países fizeram o seu “processo de cura” com mobilização social extraordinária e contaram com as novas gerações de suas forças de segurança como aliadas importantíssimas.

Vejamos o exemplo do exército alemão, que consegue hoje se descolar do nazismo sem perder a marcialidade. Fazem um trabalho invejável junto à mídia e são bem compreendidos pela sociedade como um instrumento de um Estado em que o cidadão alemão pode até reclamar, mas confia.

O alemão comum acha que o exército é necessário, apesar do nazismo. Ou seja, há um “processo de cura” social que o brasileiro ainda não fez sobre as suas ditaduras.

Daí não consigo compreender porque as novas gerações de militares brasileiros ainda tentam justificar ações descabidas e covardes de quem cumpria cegamente ordens contra compatriotas.

Eu não sei quais camisas eram vestidas dos dois lados. Um vestia a camiseta norte-americana e o outro, a soviética ou chinesa. Ninguém vestia a camiseta brasileira.

Alguns militares brasileiros ainda estão, nos dias de hoje, pesados, carregando um fardo desnecessário. São jovens que compraram uma luta que não é deles. As instituições evoluem. E as forças de segurança devem evoluir também.

Por favor, não obstruam a ordem natural das coisas e larguem o discurso reacionário. Vocês não precisam disso.

Os militares são servidores do Estado. As forças de segurança são instrumentos do Estado. Não são o Estado nem pertencem a um partido político azul ou verde. São apenas forças de segurança pagas pelo contribuinte.

Deixar-se convencer que Castelo Branco ou Figueiredo foram presidentes legítimos é, no mínimo, temerário. Os generais, mesmo que esperneassem, hesitassem ou até mesmo desafiassem, acabavam servindo aos presidentes norte-americanos da época, que tratavam suas áreas de influência como apêndices dos Estados Unidos.

O discurso do jegue

É preciso mudar o discurso. É hora das lideranças brasileiras, como a própria presidenta Dilma, investirem em um discurso conciliador. A abordagem pode ser mais histórica do que política porque o contexto é outro. O muro caiu.

Nem mesmo o partidão existe mais.

Eu ouvi neste verão brasileiro a frase “você é vermelho”. Senhoras e senhores, os tempos são outros. O Brasil é outro. Não há mais espaço para este tipo de frase deslocada de contexto. A Guerra Fria acabou, apesar de suas viúvas.

Não se pode mais aceitar as novas gerações da esquerda resgatarem o bizarro com discursos inflamados, promovendo a caça às bruxas fora de contexto. Do mesmo modo, é difícil engolir as novas gerações de militares criarem oposição a tais ativistas. Não é lógico. É deslocado do tempo.

Ambos resgatam, de forma ridícula, os efeitos da Guerra Fria no Brasil, já bastante superados pelos próprios países protagonistas da tal guerra.

Aí começamos a entender porque algumas pessoas neste país contribuem bisonhamente para que o jumento empaque e a democracia não avance. São mentalidades retrógradas voltadas a um passado que obviamente não pode ser esquecido, mas superado.

Decidam-se pela democracia

Tudo isto deveria ser simplificado. Eu, pessoalmente, concordo que tudo deve ser aberto e revelado. Arquivos devem ser expostos e memoriais devem ser construídos.

Que os fantasmas dos antigos generais sumam da Academia Militar das Agulhas Negras e que museus de reconciliação da sociedade com as suas forças de segurança sejam erguidos. É necessário que erros sejam assumidos para que nada disso se repita no Brasil.

No entanto, se ainda existirem descontentes, pelo bem comum, eu sou a favor da escolha popular entre duas alternativas para que finalmente se avance na questão: ou se respeita a Lei da Anistia ou se julga, de uma vez por todas, quem matou e quem torturou em ambos os lados.

Nós vivemos um tempo de carências absurdas em praticamente tudo. Estar-se farto da classe média mesquinha, esquerdista ou direitosa, continuar com a ladainha antiga pregando a divisão idiota da sociedade graças à Guerra Fria é, portanto, natural.

Se o lema dos culpados pelas atrocidades era “morrer pelo Brasil”, que, portanto, se engula a Anistia e seja feita a justiça e a vontade destes assassinos. Os velhos delegados, majores, capitães, tenentes e sargentos da época devem “morrer pelo Brasil” em uma jaula, conforme a sua vontade – pelo Brasil.

Os guerrilheiros que assassinaram cidadãos inocentes, também. Sejam julgados e morram em uma jaula pelo Brasil conforme a sua vontade.

Enfim, sacrifiquem-se pela justiça no Brasil. E, por favor, deixem a população brasileira construir uma democracia que a represente com justiça social e ter o direito de escolher seus governantes. Lava-se a roupa suja e seca-se o que restar.

Seja feito o “processo de cura” necessário, urgente e deslocado da Guerra Fria.

Assim, pune-se os culpados. Faz-se justiça à memória e às família dos civis assassinados e se segue tentando implantar a democracia neste país, uma tarefa já bastante complicada para as novas gerações.

Um tigre banguela conta a sua história

A grande procura do público por Banguela surpreende a mim e à Editora Kiron. Mais exemplares estão sendo impressos somente para atender a demanda inicial.

É claro que isto muito me honra. A notícia aumenta a minha expectativa de que o trabalho realmente atinja o seu objetivo: fomentar a discussão sobre as políticas de segurança pública no Brasil. Um setor sensível, que lida com a vida das pessoas, mas, muitas vezes, está à mercê de autoridades inaptas, ranço político-partidário, disputas de poder pessoal, vaidades e que carece de planejamento básico.

As políticas públicas de segurança devem ser concebidas e implementadas. Hoje, são preteridas por uma espécie de “feudalismo” incrustado na cultura da polícia brasileira – principalmente investigativa. O delegado é o rei e tem os seus homens de confiança. Quem não joga no seu time está fora.

Se o Brasil pretende desmilitarizar a Polícia deve resolver os problemas do braço estritamente civil da segurança pública. E a tarefa é bastante árdua, como a leitura atenta de Banguela pode demonstrar.

Trabalho solo

É claro que o tempo de produção de Banguela desafiou a minha paciência. Contei com momentos raros, quando vim para o Brasil, para fazer as checagens finais das informações a fim de que o livro tivesse a consistência jornalística que considero importante.

Muitos colegas da imprensa têm valorizado o fato de o livro ter recursos literários para contar a história, como pseudônimos e objetos inanimados “narradores”. Isto foi usado por pura necessidade. Foi a forma que encontrei de proteger as minhas fontes. Adotei o mesmo critério para todos os personagens do livro – autoridades, agentes e suspeitos – porque muitos me pediram completo anonimato.

A elaboração de Banguela foi um imenso prazer porque fazer reportagem livre é um imenso prazer para qualquer jornalista. Impressiona-me a recorrente resposta positiva das pessoas que tiveram acesso ao trabalho, mas não me surpreende.

Afinal, a oportunidade de fazer jornalismo na sua essência é um privilégio para os repórteres e para os leitores, que podem, assim, ter acesso a um texto menos viciado.

Não contei com qualquer apoio externo para a produção. A responsabilidade é minha. Todos os custos, todo o esforço foi meu. Trata-se de um trabalho solo.

O que eu espero

O lançamento de Banguela na Palavraria, em Porto Alegre, nesta terça-feira (14.01) é um momento realmente muito especial. É o fim de mais um ciclo na minha carreira, quando eu consigo finalmente dar retorno aqueles que me confidenciaram histórias na esperança de que mazelas sejam resolvidas.

Eu acompanhei de perto as investidas de setores da segurança pública contra a quadrilha de 2001 a 2005, quando trabalhei na crônica como repórter de rádio. Em 2006 comecei as apurações do livro. A bem da verdade, lá se vão 13 anos em cima desta questão, oscilando entre momentos de mais ou menos intensidade.

Espero muito que as novas gerações de policiais, jornalistas e gestores públicos tenham acesso a este texto e que ele sirva para fomentar um debate qualificado sobre as suas atividades. Se isto acontecer, terei certeza de que estes 13 anos de trabalho não foram em vão.

Uma boa leitura a todos.
Mais informações sobre o livro pelo http://www.banguela.net.

Um país sequestrado

Marcio Pessôa, de Maputo.

Moçambique viveu uma semana de comoção com a morte do menino Ahmad Abudul Rachid, de 13 anos, durante um sequestro na cidade da Beira, a segunda maior do país. Após uma negociação confusa e um familiar ter informado à Polícia onde o resgate seria pago, o menino foi executado.

Algumas informações desencontradas indicam que um primeiro resgate foi pago para as pessoas erradas, o que teria deixado a situação ainda mais tensa. Desde o final de 2011, o número de sequestros no país chega a 40. O caso Ahmad Rachid foge do perfil dos sequestros em Moçambique pela morte do refém.

O rapto também ficou marcado não somente pelo amadorismo da quadrilha, mas também pela sonolência dos órgãos de segurança pública, que simplesmente não conseguem travar a sanha dos grupos criminosos – muitos dos quais auxiliados ou liderados por policiais.

O foco da política de segurança pública do país parece estar muito mais voltado a reprimir pontos de dissidência política ou de manifestações de contestação ao governo do que oferecer um serviço de qualidade para seus cidadãos.

A morte de Ahmad também marcou o cansaço do moçambicano em geral, condenado à rotina do medo. Os familiares de médios empresários não andam com tranquilidade nas ruas e o resto da população, que vê esse show de horrores na mídia, acaba assimilando o mesmo sentimento.

“Também tenho medo porque vai que estes gajos me confundem com alguém rico”, ironizava um amigo numa conversa informal na Associação dos Músicos, em Maputo.

Reação da sociedade

A onda de sequestros aliada à instabilidade política gerada pelo conflito da ala armada da RENAMO com o governo moçambicano da FRELIMO acaba criando um turbilhão de insegurança que tortura o cidadão comum, deixando um país inteiro refém.

É um imenso cativeiro. O cidadão é condenado ao espaço apertado dos chapas, tem seu choro reprimido e ignorado, sendo alimentado a pão e água diariamente. Na quinta-feira (31/10), milhares de pessoas foram às ruas de Maputo para reagir. Outras manifestações semelhantes ocorreram em capitais de províncias.

O protesto em Maputo foi liderado pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, mas teve a participação decisiva de associações religiosas, do Fórum Mulher e de associações de classe. A organização do ato foi tensa porque a administração da capital não queria autorizar a ocupação da área da estátua de Eduardo Mondlane, onde a manifestação pacífia começou.

Mesmo não-autorizada, a marcha parou a capital e se tornou uma demonstração histórica de força da sociedade civil.

Urgência

Nas redes sociais, na imprensa, os apelos pela paz indicam que a iniciativa reverberou e foi contundente. Também ficou claro que governantes e cidadãos não estão sintonizados. Por um lado o poder público se mostra cada vez mais belicista contra as vozes oposicionistas, por outro se faz de surdo aos apelos legítimos da população por paz e segurança. Ou seja, é eficiente quando lhe é politicamente conveniente.

A questão é que esta instabilidade toda afeta os negócios do país. A imprensa noticia que o grupo anglo-australiano Rio Tinto, que explora carvão na mina de Benga, em Tete – vizinho da brasileira Vale – já aconselhou as famílias de seus colaboradores estrangeiros a deixarem Moçambique em função da crise político-militar.

Embaixadas prepraram planos de retirada dos cidadãos estrangeiros em caso de piora no quadro do conflito – o que, no momento, parece pouco provável.

Confrontos tem sido registrados basicamente em Sofala, mas há tensão também em Nampula. No coração de cada moçambicano parece ressurgir as incertezas que marcaram este país durante 16 anos de matança entre irmãos.

Raposa felpuda

Não há dúvidas de que a ala guebuzista da FRELIMO perde no campo econômico com este conflito porque perde dinheiro a curto prazo e abala a certeza de continuidade do investimento estrangeiro, no qual o governo tem baseado a sua estratégia de desenvolvimento econômico – seja isso equivocado ou não.

Mas talvez, por outro lado, colha frutos positivos no campo político a médio prazo porque acaba garantindo sua permanência no poder por mais tempo, uma vez que a oposição política fica armada, cada vez mais inimiga das urnas e abala seu status de partido político.

A RENAMO perde mais do que a FRELIMO com este conflito. Guebuza sabe disto. Por isso o presidente optou por uma solução militar. Sabe que faz um governo contestado, que poderia causar algumas surpresas negativas para a FRELIMO nas próximas eleições.

“Bandidos armados”

Trazer aquela temida imagem dos “bandidos armados da RENAMO” à lembrança do moçambicano nesta hora parece bastante conveniente para o partido no poder reduzir a penetração da maior força de oposição na população.

Parece-me que a RENAMO também calcula mal este retorno ás armas porque partido político milita na rua, nos legislativos, nos fóruns comunitários, com as suas bases. Partido político não faz tocaia contra civis. Isto não é ação de partido político, isto é ação de grupo armado. Mesmo que a luta armada seja por justiça social, a RENAMO parece se deslocar no tempo em um momento que parecia munida de reivindicações legítimas. E o mais interessante: nas ruas o povo parecia entendê-las como legítimas.

Tenho notado a preocupação de dirigentes políticos de ambas as partes em dizer que não houve “declaração de guerra no país”. A minha pergunta é: desde quando uma guerra precisa ser necessariamente declarada verbalmente? Não existem as tais guerras não-declaradas?

Acima de tudo, iniciativas bélicas entre dois grupos de interesses opostos marcam o início de uma guerra. As contradições entre discursos e atitudes deixam nítido que existem divisões políticas em ambas as partes, lideranças desafiadas e grupos fora de controle. Ao cidadão moçambicano, resta apenas esperar pelo bom senso – aquela velha atitude racional e nobre que parece ausente nos momentos mais cruciais da história da humanidade.  

Antiga guerrilha anula acordo de paz em Moçambique

Marcio Pessôa, de Maputo

O clima é de bastante tensão em Moçambique após a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) anular o acordo de paz de Santo Egídio, que encerrou a sangrenta guerra civil no país. Trata-se da pior crise política desde o cessar-fogo, em 1992.

O anúncio da decisão foi feito pelo porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, nesta segunda-feira (21/10), horas depois de o Exército de Moçambique tomar a base rebelde de Sathundjira, na província de Sofala, no Centro do país.

Mazanga disse que não houve baixas da RENAMO e acusou o partido no governo, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e o presidente, Armando Guebuza, de quererem “assassinar (o líder da oposição) Afonso Dhlakama para subjugar os moçambicanos ao regime de partido único.”

Vale lembrar que Moçambique conta com alguns partidos de oposição, inclusive uma força emergente: o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), do líder Daviz Simango.

Negócios x Dhlakama

O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, instalou-se, há mais de um ano, na área que era o antigo bastião da guerrilha durante o período de guerra civil.

Já na sexta-feira, quando almoçava na Baixa, em Maputo, observava a população que transitava pelas calçadas, parando em frente aos televisores para saber mais sobre a crise. Dhlakama enfatizava que não queria guerra porque, conforme suas palavras, “quem vai sofrer é o povo.”

No final de semana, no entanto, a imprensa registrava centenas de famílias deixando a região enquanto o Exército cercava a base militar rebelde. Refugiados levavam o pouco que tinham para se esconder no mato.

Com o início do cerco à Sathundjira, os moçambicanos pareciam pressentir que o cenário estava prestes a piorar. Nesta segunda-feira, cedinho, já estvam em frente aos jornaleiros para saber as manchetes dos periódicos, que relatavam a ação militar do governo.

Há algumas semanas, o porta-voz do presidente Armando Guebuza e o líder Afonso Dhlakama trocam acusações sobre as responsabilidades dos novos confrontos. Guebuza sabe que quanto mais tempo Dhlakama ameaçar a paz, pior será para os negócios do governo. Afinal, o capital estrangeiro não gosta de instabilidade e é necessário acabar com este foco nocivo ao business.

Movimento calculado

Presume-se, portanto, que o governo tomou a decisão de atacar porque acredita que pode aniquilar a resistência rapidamente. No entanto, com o rompimento do acordo de paz, a RENAMO diz que está disposta a tudo e assim fica difícil fazer um prognóstico sobre o que vai acontecer nos próximos dias.

Não se sabe ao certo o poder de fogo da RENAMO e o seu potencial de aglutinação. Desde o início do ano, várias unidades policiais foram invadidas por grupos não-identificados. Munição e armamento têm sido roubados.

Sem contar com efetivo e força bélica para enfrentar de igual para igual as forças do governo, há quem diga que é possível o retorno das sabotagens da pouca infra-estrutura existente no país. Nos últimos meses, pontes foram danificadas, a principal via de ligação entre o Norte e o Sul ameaçada, civis foram mortos e patrulhas militares foram atacadas.

Tais ações podem se tornar mais constantes.

A posição do moçambicano

Apesar de, pelo menos em Maputo, a população relutar em se dizer da oposição por medo de algum tipo de represália, nas “paragens dos chapas”, nas conversas de esquina, em frente aos mercados, o moçambicano confessa que Dhlakama tem razão. Todas as pessoas com quem tenho conversado nas ruas dizem que o acordo de paz deveria ter sido cumprido e que a FRELIMO lida muito mal com a questão há anos.

Durante vários meses, o governo da FRELIMO e a RENAMO não foram capazes de chegar a um acordo sobre as eleições, que devem acontecer em novembro. A RENAMO alega que a Lei Eleitoral favorece a FRELIMO e que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) é ilegal por ainda não contar com representantes de todos os partidos.

A RENAMO não indicou seus representantes na CNE e não vai participar do pleito, abrindo caminho não somente à FRELIMO, mas também ao MDM (uma força de oposição que pode ocupar este vácuo deixado pela principal adversária da FRELIMO).

Entretanto, a discórdia entre as partes não se resume ás eleições. Pontos do acordo de paz de 1992 ainda não foram cumpridos pela FRELIMO e isto revolta setores mais belicistas da RENAMO. Um dos pontos fundamentais é o fato de militares identificados com a RENAMO não fazerem parte das Forças Armadas de Moçambique (FADM).

O não cumprimento desta parte do acordo fez com que os ex-combatentes da RENAMO convocassem Dhlakama para sair de sua confortável residência nas proximidades da Costa do Sol, em Maputo, e voltar para a Gorongosa, a fim de pressionar o governo a cumprir o acordo de paz.

A semana começa quente em Moçambique e agora parecem pairar incertezas quanto ao bom andamento das eleições autárquicas de novembro. Parece que a RENAMO enfraquece o seu status de partido político e retorna à velha roupagem de grupo armado. Seria isto mesmo um retrocesso?

Asas de anjo e esporas de galo

Marcio Pessôa, de Maputo.

A abertura da linha de crédito de 98 milhões de dólares para investimentos agrícolas no Zimbábue é uma medida audaciosa dos gestores da política de cooperação do governo brasileiro. Porém, assusta.

Há 34 anos no poder, o ditador zimbabueano, Robert Mugabe, faz parte do grupo de líderes que alguns analistas chamam de “Irmandade da África Austral”.

Um time fechado, que congrega personalidades e grupos políticos que lutaram contra o poder colonial e posteriormente acumularam fracassos como gestores públicos, sem revezar o poder com outras correntes.

O neoliberal Zimbábue era considerado, no início dos anos 1990, o “Celeiro da África”, abastecendo a vizinhança com uma agricultura pujante e orgulhosa. O setor primário, dominado por uma elite de agricultores brancos, era a força motriz da economia do país.

Sem querer criar instabilidade em um setor que funcionou muito bem durante 20 anos, Mugabe resistiu à pressão da ala radical de seu partido, a União Nacional Africana do Zimbábue – Frente Patriótica (Zanu-PF), que queria a distribuição total das terras para os negros desde 1980.

No entanto, apesar de manter a estabilidade no setor primário, a violenta, viciada, clientelista, pesada e corrupta máquina estatal zimbabueana, ao longo dos anos 1990, fez a crise econômica global ficar insustentável no país e o cenário político, desfavorável ao regime.

O rabo de arraia de Mugabe

Em 2000, a Zanu-PF fraudou as eleições legislativas e mudou o regime. Mugabe adotou um populismo revanchista e um autoristarismo sanguinário. Divorciou-se do neoliberalismo ocidental e das instituições de Bretton Woods. Colocou o africanismo e a negritude na ponta da língua, reprimiu as forças de oposição e encabeçou um governo mobilizado para uma espécie de “guerra civil” contra o neocolonialismo branco.

Finalmente, iniciava-se o refluxo do Apartheid que vigorou na antiga Rodésia do Sul. O regime convocou os ex-combatentes para uma suposta “relibertação”. Recrutou um exército informal de 40 mil homens com paus e pedras, prontos para espalhar o terror nas zonas rurais. A Zanu-PF se preparava para pagar a promessa de 20 anos – dava terras aos negros, expropriando zimbabueanos brancos sem agentes do Estado, na informalidade. Eram jagunços mergulhados em um revival fajuto da guerra de libertação.

Mugabe sabia que era o melhor momento para recuperar a massa. Sabia que nem mesmo o know-how dos agricultores brancos iria salvar a economia do país. Não tinha nada a perder. Todos que não eram pró-Zanu-PF, sejam negros ou brancos, eram inimigos e “trabalhavam para os brancos neocolonialistas ocidentais”.

No meio da crise política, com perseguições a ativistas da sociedade civil e integrantes de partidos de oposição, execuções sumárias e violência na desapropriação de terras, a economia agonizou. No verão de 2008, a inflação chegou a 231.000.000% – a maior do século. O Banco Central emitiu a nota de 1 trilhão de dólares zimbabueanos. Era o fundo do poço.

O pouco que se tinha nas prateleiras dos supermercados vinha da solidariedade da tal “Irmandade da África Austral”. A população tornou-se miserável. Os setores produtivos sucatearam. Quase todos os trabalhadores caíram na informalidade. Com o isolamento e os embargos ocidentais, o MDC do ex-líder sindical Morgan Tsvangirai ganhou mais força.

A tática ocidental para tirar Mugabe parecia começar a dar certo, mas o povo sofria como nunca.

Abordagem fracassada

Após sucessivos pleitos fraudulentos, vieram as presidenciais de 2008. Mugabe perdeu o primeiro turno e convocou os ex-combatentes para uma nova campanha de violência nas zonas rurais. Dessa vez, nada a ver com diferença racial. Agora, a pauta era aniquilar as “diferenças políticas”. Tsvangirai desistiu do pleito, alegando que seus militantes estavam sendo massacrados.

Centenas foram assassinados, torturados e deslocados pelas milícias juvenis da Zanu-PF e pelos ex-combatentes. A crise foi mediada pelos líderes africanos da “irmandade”. A solução pífia para o impasse foi a partilha de poder, que garantiu as forças de segurança e as minas de diamantes para a Zanu-PF e as pastas de revés político como Economia, Saúde e Educação para o MDC.

Tsvangirai perdeu o respeito de alguns aliados por aceitar uma partilha de poder mal feita, com medo de sair com as mãos vazias de um conturbado momento político, quando vencera as eleições. Durante o governo conjugado da Zanu-PF e do MDC, questões graves ligadas aos direitos humanos, à agricultura, à saúde e à educação não foram resolvidas – muitas vezes com soluções barradas espertamente pela Zanu-PF.

O MDC no governo não representou avanço algum e a Zanu-PF soube faturar politicamente com isto. Era mais uma vitória de Mugabe e da tal “irmandade”. Nas eleições de julho de 2013, o MDC chorou sozinho. Mugabe fraudou o pleito, mas ficou provado que ele ganharia mesmo se não fraudasse.

Ficou claro que a agenda ocidental para o Zimbábue se esgotou.

As “boas intenções”

É nesse jogo extremamente delicado que o Brasil se mete com mãos angelicais e cheias de boa vontade. Claro que ninguém é tolo de pensar que tudo isto é “bondade” do governo brasileiro.

O fato é que Dilma se aproxima de Mugabe para financiar projetos agrícolas no Zimbábue com dinheiro do contribuinte brasileiro. Vale lembrar que atrás das asas angelicais de Dilma, quem tem rido à toa nas incursões do Brasil na África com recursos do BNDES são os mega-empresários brasileiros – galos de esporas afiadas, que cantam à vontade em terreiro alheio com dinheiro alheio.

Eu acredito que a questão tem dois pontos sensíveis de partida.

Primeiro: é, sim, hora de mudar a abordagem sobre a questão zimbabueana. A transição democrática do país não passa por mais sofrimento do povo, mas por paciência e exaustiva negociação inteligente. É preciso dar crédito, mas a Zanu-PF precisa ceder e abrir o Estado para a sociedade, criando projetos sérios de exploração racional das riquezas do país em favor da população. Já não se pode mais encarar o governo do Zimbábue como se fosse somente personificado em Mugabe – um ditador de 89 anos.

A Zanu-PF tem dissidências e é plausível pensar que seu principal líder talvez não cumpra o mandato pela idade avançada. Assim, é possível aproveitar as alas menos radicais do partido para inserir o Zimbábue, a longo prazo, novamente, no cenário político internacional.

A abordagem norte-americana e europeia a favor do inoperante MDC ficou completamente sem sentido. A população zimbabuena não merece sofrer mais com embargos econômicos para a criação de possíveis cenários favoráveis a uma oposição confusa e acéfala.

O Brasil poderia ser mais criativo condicionando um pouco mais esta ajuda toda. Claro que não é necessário reproduzir a estratégia ocidental, que exigia praticamente a renúncia de uma estrutura partidária que não iria sair do poder, criando apenas um impasse desconfortável. Com a queda do MDC e a senilidade de Mugabe, creio que há um cenário novo e um espaço para novas ideias de atores nacionais e internacionais.

Legitimando o revanchismo

Segundo: concordo que o governo brasileiro deva cooperar cuidadosamente com o Zimbábue. No entanto, é preciso ficar alerta porque é muito fácil os recursos liberados pelo BNDES irem diretamente para o ralo da corrupção do país.

Mais fácil ainda é Dilma sujar as mãos em um conflito que não tem nada a ver com o Brasil. Não se pode esquecer que o programa zimbabueano de redistribuição de terras é ilegal – de acordo com a própria Corte Suprema do Zimbábue em 2001. É um ato de puro populismo e revanchismo racista, fruto de um regime que estava em desespero no início dos anos 2000.

É necessário acompanhar como e onde estes recursos serão aplicados. O Brasil não pode legitimar o programa racista de expropriação de terras de Mugabe e está muito próximo de fazê-lo.

Por outro lado, a bandeira da produção de alimentos em um país em crise alimentar é legítima e precisa ser considerada. Afinal, os agricultores negros que receberam estas terras precisam produzir e, independentemente dos conflitos internos, diante da urgência da miséria zimbabueana, esta terra não pode ficar ociosa – alguém precisava dar crédito e a mudança de abordagem sobre a crise zimbabueana passa por atitudes externas como esta.

É um dilema delicado. Uma questão difícil de entrar sem se sujar. Estamos diante de mais um tema sensível sobre a influência do Brasil na África que não terá a merecida discussão na sociedade brasileira – um grupo gigantesco de contribuintes que financiará tudo isto através do BNDES.

A musa da corrupção na África

Os jornalistas brasileiros costumam apontar musas para tudo. Tem a musa dos campeonatos de futebol, das novelas, das piscinas dos clubes, dos BBBs e dos terríveis programas dos fins de semana da TV aberta. São geralmente mulheres que se aproximam mais daquilo que a sociedade machista elegeu como “ideal de beleza”.

Eu vou exagerar um pouquinho neste “direito midiático” e propor mais um título neste rol: “a musa da corrupção na África”. Eis algo que estava caindo de maduro… ou madura, uma vez que a musa em causa tem lá seus 40 anos.

Isabel dos Santos – a filha mais velha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, é bonita e bem tratada. A revista Jeune Afrique, que traz na sua última edição as pessoas mais ricas da África, dedica a página central à angolana.

Isabel é descrita como uma mulher que corria dos holofotes da mídia até o final de março deste ano. Resolveu, entretanto, colocar o pescoço para fora da toca e conceder uma entrevista ao Financial Times. Aí, acabou sendo apanhada para não sair mais de jornais e revistas – ficando marcada internacionalmente de uma forma que, talvez, não esperasse. Bastante desconfortável para quem luta com unhas e dentes pelo rótulo de empresária

Ovos de ouro

Para o jornal londrino, ela negou que era favorecida, mesmo que licitamente, pela influência de seu pai. Declarou que sempre teve tino de negócios e que iniciou aos 6 anos de idade, vendendo ovos. Em Angola, ficou conhecida como “a menina dos ovos”.

Hoje, a “musa dos ovos de ouro”, segundo colegas jornalistas que prefiro não identificar, evita qualquer contato com a população, usando escolta de seguranças e limusine blindada.

Conforme a Jeune Afrique, Isabel ostenta um iate de 400 mil dólares em Marbella, na Espanha, usado apenas uma vez para comemorar o seu aniversário de 38 anos. A manutenção da embarcação custa 40 mil euros.

Neste ano, a revista Forbes apontou Isabel dos Santos como a primeira mulher bilionária do continente. A mesma Forbes, meses depois de tê-la colocado no pedestal dos ricos, mostrou-lhe a humilhação pela pura corrupção.

A “filha do papá” foi alvo de uma matéria difícil de se fazer no “Estado-patrulha” angolano, onde a imprensa livre é um sonho. O texto, assinado por Rafael Marques e Kelly Dolan, acusa a empresária de enriquecimento ilícito e favorecimento por nepotismo.

A revista publica que “todos os grandes investimentos angolanos detidos por Isabel vêm de uma empresa que quer fazer negócios no país ou de uma assinatura presidencial que a inclui na ação”.

Conversei com Rafael Marques que diz ter encontrado provas do favorecimento econômico à filha do presidente através da simples pesquisa no Diário Oficial de Angola. “É um caso claro de nepotismo e corrupção, quando o presidente usa o seu poder de Estado para facilitar o enriquecimento da filha”, ressaltou o jornalista que classifica o regime como uma “cleptocracia”.

Rica por decreto

O caso da empresa Nova Cimangola, também publicado pela Forbes, é bastante contundente. O governo angolano, segundo Marques, teria abocanhando 49% da empresa de cimentos por 74 milhões de dólares públicos. O negócio foi fechado pelo ministro das Obras Públicas, Higino Carneiro, e pelo ministro das Finanças José Pedro de Moraes.

Após alguns dias, a compra feita pelo Estado teria passado, conforme Marques, para a titularidade da Ciminvest “que é uma empresa que Isabel dos Santos admite ser sua. A Ciminvest foi criada alguns dias antes desta transação.”

Jornais portugueses e angolanos divulgaram que a transação fora feita com financiamento do Banco BIC Português, do qual Isabel é acionista. “Ela não poderia conceder empréstimo a si própria. Foi uma justificativa de fachada. Não existe registro desta transação no diário da república. Quando se compra bens do Estado, deve haver um concurso público”, questiona Marques.

A Forbes divulga que Isabel dos Santos teria 24,5% da Endiama, a empresa concessionária da exploração mineira no Norte do país, criada por decreto presidencial. A revista cita que Isabel também assumira por “decreto” o controle de 25% da Unitel, a primeira operadora de telecomunicações privada do país.

A grande família

O texto dos jornalistas apresenta a versão da porta-voz de Isabel dos Santos, afirmando que a empresária “pagou pela sua parte da Unitel, mas não especificou a quantia. Um ano depois, a Portugal Telecom pagou 12,6 milhões de dólares por outra fatia de 25%”.

Mesmo com a assessoria de imprensa da empresária divulgando nota e trabalhando duro para encontrar argumentos a fim de negar as acusações, o histórico da família dos Santos pesa contra Isabel. Marques lembrou, em matéria publicada na DW África, que outros familiares são favorecidos.

José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do presidente angolano, é o vice-presidente da Administração do Fundo Soberano de Angola (FSA), uma instituição pública que seria dedicada a financiar projetos de desenvolvimento. E não para por aí: “Tchizé” dos Santos, outra filha do presidente, está à frente da gestão de um dos canais da Televisão Pública Angolana (TPA 2). Nenhum dos dois contariam com a simpatia da irmã mais velha.

Prejuízo incalculável

Nem mesmo o somatório da fortuna da família do presidente pode oferecer alguma noção do quanto Angola é prejudicada pela péssima gestão pública.

A esclarecedora matéria de Guilherme Correa da Silva para a DW África lembra que, em 2012, Angola voltou a ter nota ruim na lista da organização Transparência Internacional sobre percepção da corrupção. Ficou no lugar 157 num conjunto de 176 países.

O colega ouviu o consultor alemão Markus Weimer, da Control Risks, que comentou a dificuldade que um investidor externo enfrenta para fazer negócios em Angola. “Quando se faz uma parceria com uma empresa angolana, não é muito fácil encontrar os documentos no ramo público para fazer o ‘due dilligence’, como se deve fazer”, explica o analista.

Weimer disse a Guilherme que acaba sendo um desafio investir no país. “Mas acho que, com o investimento de tempo e recursos e também com bom aconselhamento, pode-se fazer negócios em Angola sem correr o risco de corrupção”, acrescenta.

Apenas para lembrar: conforme o RMG, Angola é o segundo produtor de petróleo da África, faturando 70 bilhões de dólares anualmente, e é responsável por 7% da exportação de diamantes no continente. O país é considerado potência econômica emergente na região, com crescimento econômico em franca ascensão: 1,6% em 2010, 7,8% em 2011 e 10,5% em 2012.

Por outro lado, a população, vitimada por anos de guerra civil, acumula índices perversos. Conforme o PNUD, é o sétimo país com índice mais baixo de desenvolvimento humano pela segunda vez consecutiva em 2013. Segundo a Human Rights Watch, 3% da população têm acesso à Internet. A UNESCO aponta que 75% dos angolanos vivem com menos de 1,5 dólar por dia e mais da metade da população adulta é analfabeta.

Em outras palavras, a musa deste texto está afundada na lama de um dos regimes mais cínicos e cruéis do planeta.