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Que cérebro tem este animal?

Não adiantou acadêmicos e intelectuais espernearem. Esta quarta-feira (23.07) foi histórica para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A cúpula de Dili, no Timor Leste, marcou uma nova fase para a modesta organização. Na prática, foi criado um novo bloco econômico.

Foi aprovado o ingresso da Guiné Equatorial como membro de pleno direito e de Geórgia, Turquia, Namíbia e Japão como observadores associados da comunidade.

A identidade lusófona, mais vinculada à cooperação cultural e política – que marcou a organização desde a sua criação em 1996 – deu lugar ao pragmatismo do mundo dos negócios. Para muitos, a organização finalmente se torna útil. Para outros, no entanto, a já capenga CPLP tornou-se definitivamente um animal híbrido sem futuro, capturado pelas elites econômicas de seus associados.

É um enxerto vivo com pesadas patas de elefante, tronco de zebra, cabeça de camarão e dentes cerrados de macaco. Ah, o cérebro? Bom, escolha o animal ou a personalidade mais adequada para emprestar um rabo e um cérebro a este bicho.

A criatura continua majoritariamente negra e com o estômago vazio. Está doente e faminta, mas com seus pequenos bolsos cada vez mais cheios. Como pode ter bolsos pesados e barriga a roncar?

Bom, a resposta talvez esteja no cérebro que você colocará no tal animal.

Decisão polêmica

Nos últimos meses, acadêmicos e notáveis debateram o sentido da integração da Guiné Equatorial à comunidade de oito países de expressão portuguesa. Fizeram até uma petição contrária ao ingresso do país na organização. A antiga colônia espanhola pleiteava o status de membro de pleno direito na CPLP desde 2010.

A crítica não está centrada somente no fato de a Guiné Equatorial não ter o português como língua oficial, mas também porque lá está a pleno vapor uma das mais antigas ditaduras da África – encabeçada por Teodoro Obiang Nguema, há 35 anos no poder.

Organizações internacionais criticam o governo de Obiang por violações de direitos humanos, pena de morte, perseguição a opositores políticos, processos judiciais contra governantes no exterior e exclusão social – apesar da riqueza do país.

A Guiné Equatorial é o oitavo país da África subsaariana em reservas de petróleo com 1.1 bilhão de barris e também tem reservas estimadas em 1,3 trilhões de metros cúbicos de gás natural (conforme EIA – Jan.2013). Conta com a parceria de São Tomé e Príncipe para a exploração, uma vez que ambos se beneficiariam da mesma fonte.

Brasil e Angola também poderiam oferecer tecnologia em prospecção em águas profundas. Estima-se que as reservas de hidrocarbonetos no espaço do novo bloco econômico formado nesta quarta-feira devem, em 2015, corresponder, em conjunto, ao sétimo maior produtor do mundo e ao quarto em 2025.

A reunião de Dili foi marcada pela criação de uma plataforma específica para discutir questões energéticas do bloco.

É através deste peso estratégico que Angola, Brasil, Moçambique, São Tomé e Timor-Leste veem o futuro da CPLP. O bloco pode se tornar um importante player no setor energético em menos de 20 anos. Por isso, Obiang é tão bem-vindo, sendo aplaudidíssimo por todos quando da sua chegada à cúpula.

A banda dos déspotas

Mas não há dúvidas que ver Guebuza, Zedu e Obiang comerem na mesma mesa assusta. É preciso ter “estômago empreendedor” de Lula para superar os dilemas éticos e ver futuro numa organização como estas.

Eles formam um trio de peso na paisagem política africana. Como o zimbabueano Robert Mugabe, simbolizam mais de três décadas de domínio da mesma elite econômica e política nos seus respectivos países.

É claro que reforçar a parceria econômica seria positivo se a trajetória de boa governança e transparência fosse a marca destes governos. Entretanto o cenário não é tão bonito.

Parece-me mais que a CPLP foi oficialmente cedida a grupos econômicos na cúpula de Dili. A cultura lusófona ficou em segundo plano e a maior parte da população deste espaço dificilmente perceberá algum benefício na nova configuração da comunidade.

Não seria mais lógico portanto criar uma nova organização econômica sem adulterar a CPLP?

Uma das declarações mais caricatas do evento de criação do novo bloco econômico foi proferida pelo antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, António Martins da Cruz. Ele disse que Portugal estaria condenado ao “isolamento” caso não aprovasse o ingresso da Guiné Equatorial.

Lava-se as mãos

Uma das condições para Portugal aceitar o ingresso da Guiné Equatorial na CPLP foi o fim da pena de morte no país. Em resposta, Obiang assinou um decreto neste sentido.

Entretanto, segundo a Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais, tal documento não passa de uma “declaração de intenções, pois não foi avaliado pelo parlamento e nem foi feita uma revisão da legislação. Ou seja, não tem valor jurídico ainda.”

Mesmo assim, o governo português engoliu o engodo. Foi escrito um roteiro para a Guiné Equatorial cumprir – o mapa da CPLP.

Martins da Cruz sublinha que, “segundo os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, incluindo o português, na reunião de ministros em Maputo, em fevereiro, todos os pontos foram cumpridos”.

Sobre a pena de morte, o antigo diplomata argumentou à agência Lusa que a Guiné Equatorial “comprometeu-se perante o Conselho dos Direitos Humanos nas Nações Unidas a estabelecer uma moratória”.

Mas não se preocupem, defensores da democracia, dos direitos humanos e da ética na política, o “persuasivo” presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, já se disponibilizou a trabalhar com Obiang a fim de cooperar e desenvolver os valores “fundadores e identitários” da CPLP.

Pra quê foto?

Nos últimos anos, a CPLP tem assumido um papel político importante no intercâmbio educacional e mesmo na democratização de alguns países da comunidade. Hoje, a organização envia observadores para eleições por exemplo.

Apesar do caráter histórico do evento, aparentemente os governos brasileiro e angolano minimizaram a importância da cúpula de Dili. Enquanto os outros países-membros contaram com seus chefes de Estado na reunião, o Brasil enviou o número dois do Ministério das Relações Exteriores.

O controverso presidente angolano, José Eduardo dos Santos, também enviou o seu vice, Manuel Vicente. Dilma #emcampanha nem a instituição Zedu estiveram presentes para celebrar o novo “bloco econômico”. Talvez os dois governos que mais queriam esta reforma na CPLP não mostraram a cara na hora da foto com Teodoro Obiang.

No caso de Dilma, talvez a ausência se justifique no medo de criar um eventual desconforto desnecessário na campanha, municiando os adversários. No caso de Zedu, temo que seja pura preguiça senil.

Cérebro de…

Aparentemente, o compromisso cultural da antiga organização lusófona deve continuar, mas em um plano inferior. A chamada “globalização da CPLP” é fria.

Sob o ponto de vista das relações internacionais, o que se espera é o cumprimento eficaz dos projetos de ampliação de plataformas empresariais e de cooperação econômica e tecnológica em setores estratégicos como energia e agricultura. Pilares plenamente justificáveis, uma vez que há um imenso potencial nestes setores no bloco.

O ingresso dos observadores Japão e Turquia – uma economia emergente que aspira à União Europeia há anos – também pode ser visto como importante componente para o novo bloco econômico.

Outro fato bastante caricato que marcou a quarta-feira de Dili, além da adesão em si, está o anúncio oficial do Governo da Guiné Equatorial sobre a sua inserção na CPLP no seu site oficial na Internet – com versões em espanhol, inglês e francês, mas não em língua portuguesa.

“Por consenso dos Estados-membros da CPLP, aprovou outorgar à República da Guiné Equatorial o estatuto de país membro de pleno direito no seio da comunidade, integrada até a data por um total de oito nações, cinco delas no continente africano. O nosso país passará a ser o sexto da África e o nono em ordem cronológica de adesão a esta comunidade, criada no ano de 1996”, diz o texto

Então, me diga: que cérebro tem este animal?

Ramos-Horta e a Guiné-Bissau

No período em que estive na Guiné-Bissau pela DW África, entre as tantas conversas interessantes que tive está a entrevista com o representante do secretário-geral da ONU no país José Ramos-Horta. A matéria foi publicada no http://www.dw.de/portugues e a reproduzo aqui no blog.

Ramos-Horta é um prêmio Nobel cujo trabalho na Guiné tem alguns momentos bastante felizes e outros controversos.

Muitos guineenses reclamam que ele estaria interferindo demais na política do país, agindo muitas vezes como presidente. Eu gosto das tentativas do ex-presidente do Timor-Leste de incentivar o diálogo entre as diferentes correntes políticas da Guiné-Bissau. Aqui ele fala sobre o seu trabalho no processo de transição da Guiné-Bissau e os desafios do país depois das eleições.

DW África: O que o senhor encontrou ao chegar na Guiné-Bissau?

Ramos-Horta: Encontrei um povo desorientado, sem esperança e, mais uma vez, profundamente decepcionado com as elites política e militar. Encontrei uma comunidade internacional pessimista em relação ao futuro da Guiné-Bissau, decepcionada com a atitude dos militares de terem realizado mais um golpe. Havia fortes divergências entre os membros da comunidade internacional sobre o que fazer ou não fazer em relação ao país. [Praticamente] não havia diálogo. Quando havia, sentia-se muita tensão entre os vários parceiros da Guiné-Bissau. Sentia-me às vezes muito incomodado pela grande expectativa e euforia dos guineenses com a minha nomeação pra cá.

Havia a idéia de que o senhor poderia resolver os problemas do país?

Exatamente. Vem aí José Ramos-Horta, prêmio Nobel da Paz, ex-chefe de Estado, figura internacionalmente conhecida, levou a bom termo o processo de estabilização do seu país, etc. Logo, o mesmo sucesso pode se replicar rapidamente na Guiné-Bissau.

O senhor pode fazer um paralelo entre os conflitos que havia no Timor-Leste e os que o senhor na Guiné-Bissau?

Felizmente, em Timor-Leste nunca tivemos um golpe militar na nossa curta história. Apesar de que, em outras circunstâncias, em outros países, a crise política provocada pelos políticos no meu país, teria levado a um golpe. Aconteceu na Tailândia, aconteceu nas Filipinas e acontece na Guiné-Bissau. Felizmente, a nossa elite militar é muito diferente, é disciplinada. Mas foi necessário recorrer ao apoio militar internacional – ONU e países amigos – para controlar a situação de segurança em Dili. Conseguimos, via atividades policiais operacionais, controlar a violência nos bairros. Ao mesmo tempo, isto criou espaço para modernizar e reorganizar a nossa polícia e as nossas forças armadas. Com a Guiné-Bissau, há um paralelismo apenas no sentido de que é um país pobre, com muito desemprego, com, pelo menos, um passado de indisciplina na polícia e nas forças armadas que são muito mal pagas. Quando polícias ou militares são muito mal pagos, recorrem a algumas atividades menos formais e menos lícitas para obter dinheiro. São seres humanos. Daí surge alegações contra alguns elementos das forças armadas de estarem implicados no negócio do tráfico ilícito de drogas e outras atividades.

O senhor propôs uma espécie de partilha de poder. Em quais moldes ela ocorreria depois das eleições?

O governo cessante de transição já foi uma experiência [neste sentido]. Neste governo de transição, inaugurado em junho de 2013, constam todos os partidos políticos e personalidades independentes. É um ensaio que fizemos e mostrou que os guineenses pode fazê-lo. Não tem funcionado muito bem porque o primeiro-ministro [Rui de Barros], uma pessoa íntegra, não tem poder político. Ele sofria depressões por todo o lado. É uma pessoa independente, não fez parte do golpe. O mesmo aconteceu com o presidente [Serifo Nhamadjo] que não participou do golpe e foi chamado pela Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) para ocupar o cargo. O saldo do governo de transição não é positivo na parte financeira, econômica e social, mas este governo não herdou um Estado que começou mal no dia 12 de abril de 2012. Começou [a ficar] mal quando o então primeiro-ministro deste país, Nino Vieira – não contente com o cargo, querendo ser presidente – fez o primeiro golpe. Portanto, foi um trabalho duro para o governo de transição. Por outro lado, devo dizer que há vontade política, que eu saiba, de todos os líderes políticos e dos militares deste país de fazer uma verdadeira viragem. Eu estou convencido que haverá possibilidade de um governo de inclusão. Não necessariamente de coligação. O partido vencedor convidará pessoas que o primeiro-ministro eleito [Domingos Simões Pereira] entender que – pelas suas qualificações profissionais, integridade, autoridade moral e ética – possa contribuir para o governo. Seja ele pertencente a algum partido ou independente. Seria um governo de inclusão, não de coligação. Mas se ele preferir um governo de coligação, o fará. É necessário um esforço para que ninguém se sinta perdedor ou excluído do processo de reconstrução do país.

O senhor acredita que ainda existe algo a ser feito pelos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para ajudar a Guiné-Bissau?

Timor-Leste é um país jovem, com 10 anos de independência. Quem teve um papel mais interveniente neste processo eleitoral aqui na Guiné-Bissau, sobretudo na primeira fase? A primeira fase é a do recenseamento e todos consideram que obteve êxito sem precedentes. Pela primeira vez na história, 95,6% dos potenciais eleitores foram registrados em tempo recorde – em menos de três meses. [O processo contou] com técnicos timorenses e, obviamente, centenas e centenas de voluntários guineenses. O processo foi financiado por Timor-Leste. Se o Timor-Leste, que é um país jovem, pequeno e relativamente pobre, pode marcar a sua presença e hoje ser aplaudido na Guiné-Bissau e em toda a região da África Ocidental, muito mais poderá ser o Brasil, Angola, Moçambique e Portugal. Eu creio que é necessário vontade política, mas também que os novos líderes da Guiné-Bissau façam tudo para recuperar a boa vontade de Portugal, Angola e Brasil. Porque estes países irmãos estiveram aqui 40 anos. Portugal deve ter investido centenas de milhões de dólares neste país em Educação, Saúde e Ajuda Humanitária. Onde está o resultado? O Brasil também investiu imenso aqui. Angola veio com muita generosidade e solidariedade. É necessário que os novos primeiro-ministro e presidente façam tudo para refazer a ponte com Angola, assim como continuar a reforçar as relações com os países da região: Senegal, Nigéria e Gana. São países importantes para a Guiné-Bissau.

Asas de anjo e esporas de galo

Marcio Pessôa, de Maputo.

A abertura da linha de crédito de 98 milhões de dólares para investimentos agrícolas no Zimbábue é uma medida audaciosa dos gestores da política de cooperação do governo brasileiro. Porém, assusta.

Há 34 anos no poder, o ditador zimbabueano, Robert Mugabe, faz parte do grupo de líderes que alguns analistas chamam de “Irmandade da África Austral”.

Um time fechado, que congrega personalidades e grupos políticos que lutaram contra o poder colonial e posteriormente acumularam fracassos como gestores públicos, sem revezar o poder com outras correntes.

O neoliberal Zimbábue era considerado, no início dos anos 1990, o “Celeiro da África”, abastecendo a vizinhança com uma agricultura pujante e orgulhosa. O setor primário, dominado por uma elite de agricultores brancos, era a força motriz da economia do país.

Sem querer criar instabilidade em um setor que funcionou muito bem durante 20 anos, Mugabe resistiu à pressão da ala radical de seu partido, a União Nacional Africana do Zimbábue – Frente Patriótica (Zanu-PF), que queria a distribuição total das terras para os negros desde 1980.

No entanto, apesar de manter a estabilidade no setor primário, a violenta, viciada, clientelista, pesada e corrupta máquina estatal zimbabueana, ao longo dos anos 1990, fez a crise econômica global ficar insustentável no país e o cenário político, desfavorável ao regime.

O rabo de arraia de Mugabe

Em 2000, a Zanu-PF fraudou as eleições legislativas e mudou o regime. Mugabe adotou um populismo revanchista e um autoristarismo sanguinário. Divorciou-se do neoliberalismo ocidental e das instituições de Bretton Woods. Colocou o africanismo e a negritude na ponta da língua, reprimiu as forças de oposição e encabeçou um governo mobilizado para uma espécie de “guerra civil” contra o neocolonialismo branco.

Finalmente, iniciava-se o refluxo do Apartheid que vigorou na antiga Rodésia do Sul. O regime convocou os ex-combatentes para uma suposta “relibertação”. Recrutou um exército informal de 40 mil homens com paus e pedras, prontos para espalhar o terror nas zonas rurais. A Zanu-PF se preparava para pagar a promessa de 20 anos – dava terras aos negros, expropriando zimbabueanos brancos sem agentes do Estado, na informalidade. Eram jagunços mergulhados em um revival fajuto da guerra de libertação.

Mugabe sabia que era o melhor momento para recuperar a massa. Sabia que nem mesmo o know-how dos agricultores brancos iria salvar a economia do país. Não tinha nada a perder. Todos que não eram pró-Zanu-PF, sejam negros ou brancos, eram inimigos e “trabalhavam para os brancos neocolonialistas ocidentais”.

No meio da crise política, com perseguições a ativistas da sociedade civil e integrantes de partidos de oposição, execuções sumárias e violência na desapropriação de terras, a economia agonizou. No verão de 2008, a inflação chegou a 231.000.000% – a maior do século. O Banco Central emitiu a nota de 1 trilhão de dólares zimbabueanos. Era o fundo do poço.

O pouco que se tinha nas prateleiras dos supermercados vinha da solidariedade da tal “Irmandade da África Austral”. A população tornou-se miserável. Os setores produtivos sucatearam. Quase todos os trabalhadores caíram na informalidade. Com o isolamento e os embargos ocidentais, o MDC do ex-líder sindical Morgan Tsvangirai ganhou mais força.

A tática ocidental para tirar Mugabe parecia começar a dar certo, mas o povo sofria como nunca.

Abordagem fracassada

Após sucessivos pleitos fraudulentos, vieram as presidenciais de 2008. Mugabe perdeu o primeiro turno e convocou os ex-combatentes para uma nova campanha de violência nas zonas rurais. Dessa vez, nada a ver com diferença racial. Agora, a pauta era aniquilar as “diferenças políticas”. Tsvangirai desistiu do pleito, alegando que seus militantes estavam sendo massacrados.

Centenas foram assassinados, torturados e deslocados pelas milícias juvenis da Zanu-PF e pelos ex-combatentes. A crise foi mediada pelos líderes africanos da “irmandade”. A solução pífia para o impasse foi a partilha de poder, que garantiu as forças de segurança e as minas de diamantes para a Zanu-PF e as pastas de revés político como Economia, Saúde e Educação para o MDC.

Tsvangirai perdeu o respeito de alguns aliados por aceitar uma partilha de poder mal feita, com medo de sair com as mãos vazias de um conturbado momento político, quando vencera as eleições. Durante o governo conjugado da Zanu-PF e do MDC, questões graves ligadas aos direitos humanos, à agricultura, à saúde e à educação não foram resolvidas – muitas vezes com soluções barradas espertamente pela Zanu-PF.

O MDC no governo não representou avanço algum e a Zanu-PF soube faturar politicamente com isto. Era mais uma vitória de Mugabe e da tal “irmandade”. Nas eleições de julho de 2013, o MDC chorou sozinho. Mugabe fraudou o pleito, mas ficou provado que ele ganharia mesmo se não fraudasse.

Ficou claro que a agenda ocidental para o Zimbábue se esgotou.

As “boas intenções”

É nesse jogo extremamente delicado que o Brasil se mete com mãos angelicais e cheias de boa vontade. Claro que ninguém é tolo de pensar que tudo isto é “bondade” do governo brasileiro.

O fato é que Dilma se aproxima de Mugabe para financiar projetos agrícolas no Zimbábue com dinheiro do contribuinte brasileiro. Vale lembrar que atrás das asas angelicais de Dilma, quem tem rido à toa nas incursões do Brasil na África com recursos do BNDES são os mega-empresários brasileiros – galos de esporas afiadas, que cantam à vontade em terreiro alheio com dinheiro alheio.

Eu acredito que a questão tem dois pontos sensíveis de partida.

Primeiro: é, sim, hora de mudar a abordagem sobre a questão zimbabueana. A transição democrática do país não passa por mais sofrimento do povo, mas por paciência e exaustiva negociação inteligente. É preciso dar crédito, mas a Zanu-PF precisa ceder e abrir o Estado para a sociedade, criando projetos sérios de exploração racional das riquezas do país em favor da população. Já não se pode mais encarar o governo do Zimbábue como se fosse somente personificado em Mugabe – um ditador de 89 anos.

A Zanu-PF tem dissidências e é plausível pensar que seu principal líder talvez não cumpra o mandato pela idade avançada. Assim, é possível aproveitar as alas menos radicais do partido para inserir o Zimbábue, a longo prazo, novamente, no cenário político internacional.

A abordagem norte-americana e europeia a favor do inoperante MDC ficou completamente sem sentido. A população zimbabuena não merece sofrer mais com embargos econômicos para a criação de possíveis cenários favoráveis a uma oposição confusa e acéfala.

O Brasil poderia ser mais criativo condicionando um pouco mais esta ajuda toda. Claro que não é necessário reproduzir a estratégia ocidental, que exigia praticamente a renúncia de uma estrutura partidária que não iria sair do poder, criando apenas um impasse desconfortável. Com a queda do MDC e a senilidade de Mugabe, creio que há um cenário novo e um espaço para novas ideias de atores nacionais e internacionais.

Legitimando o revanchismo

Segundo: concordo que o governo brasileiro deva cooperar cuidadosamente com o Zimbábue. No entanto, é preciso ficar alerta porque é muito fácil os recursos liberados pelo BNDES irem diretamente para o ralo da corrupção do país.

Mais fácil ainda é Dilma sujar as mãos em um conflito que não tem nada a ver com o Brasil. Não se pode esquecer que o programa zimbabueano de redistribuição de terras é ilegal – de acordo com a própria Corte Suprema do Zimbábue em 2001. É um ato de puro populismo e revanchismo racista, fruto de um regime que estava em desespero no início dos anos 2000.

É necessário acompanhar como e onde estes recursos serão aplicados. O Brasil não pode legitimar o programa racista de expropriação de terras de Mugabe e está muito próximo de fazê-lo.

Por outro lado, a bandeira da produção de alimentos em um país em crise alimentar é legítima e precisa ser considerada. Afinal, os agricultores negros que receberam estas terras precisam produzir e, independentemente dos conflitos internos, diante da urgência da miséria zimbabueana, esta terra não pode ficar ociosa – alguém precisava dar crédito e a mudança de abordagem sobre a crise zimbabueana passa por atitudes externas como esta.

É um dilema delicado. Uma questão difícil de entrar sem se sujar. Estamos diante de mais um tema sensível sobre a influência do Brasil na África que não terá a merecida discussão na sociedade brasileira – um grupo gigantesco de contribuintes que financiará tudo isto através do BNDES.

Desejo a todos um bom Globo Repórter nesta sexta-feira!

Porque o da semana passada, meus amigos, foi uma fraude. Uma trucagem de TV bem feita. Cinematográfico. Venderam Moçambique para turistas brasileiros em condições de pagar boa hospedagem e passagem e desprezaram a “notícia”, o jornalismo.

Parabéns! Mais uma vez, fizera-me vir ao meu blog para ser crítico da crítica, um papel que eu odeio. Embora eu ainda não acredite que exista conteúdo crítico nessa matéria. Fizeram-me vir para o meu blog usar pontos de exclamação, coisa que eu não faço!

Aos colegas jornalistas, principalmente aos editores do Globo Repórter, uma perguntinha simples: como uma equipe de reportagem consegue ir para o meio da matéria e não enxergá-la? Como ir para o olho do furacão e não sentir o vento? Seria insensibilidade, falta de talento, carência de aptidão, censura ou desinteresse de mostrar ao brasileiro a realidade do Brasil em Moçambique?

Como um time de jornalistas brasileiros muito bem custeados e preparados consegue ter o privilégio de ir para um país que vive seus dias mais críticos de relacionamento com o “Brasil” e sequer toca neste assunto?

A “Marca Brasil”

É claro que me refiro aos intelectuais moçambicanos e à sociedade civil do país quando falo em “momento de relacionamento crítico”. O Brasil sempre esteve associado à alegria para os africanos. Eu fui para Botsuana e vi “bushmen” (aqueles de “Os Deuses devem estar loucos”) com camisetas da seleção brasileira. No meio da savana, eles conheciam o Brasil e estavam felizes por verem um brasileiro – e eu, honrado.

Na África, até poucos anos, você falar que era brasileiro era motivo para se desfrutar de uma boa conversa sobre cultura, futebol, partilhar boa comida e música. Estive na África do Sul, no Zimbábue, na Namíbia, em Moçambique, na Zâmbia, na Guiné-Bissau e no Marrocos. Nestes lugares, dizer-se brasileiro abre portas e corações.

Mas estes dias parecem estar acabando. A coisa mudou um pouquinho nos últimos tempos. Ganhamos em dinheiro e perdemos em simpatia. Aliás, quem ganhou em dinheiro mesmo?

Justamente em Moçambique, para onde os jornalistas globais foram, ativistas e intelectuais, que antes concentravam suas críticas na política externa e nos mega-empreendimentos ocidentais, agora incluem nos seus discursos o Brasil num tom de surpresa e decepção. Vi isso no Zimbábue quando apelavam para que os negócios com diamantes beneficiassem o povo e mostravam medo dos interesses chineses e brasileiros no país.

Cidadãos moçambicanos bem informados, acadêmicos, técnicos de organizações não-governamentais estão se ocupando dia e noite em discutir o que o governo brasileiro e as empresas brasileiras estão fazendo no seu país em parceria com o “seu” governo. E digo, o que eles têm a dizer deveria ser ouvido por todo o brasileiro. O Globo Repórter poderia ter feito este serviço.

Globo Turismo

Mas o Globo Repórter se travestiu de “Globo Turismo”. A edição do dia 3 de Agosto foi um filme lindo, mas surreal. Levou ao brasileiro imagens do arquipélago de Bazaruto, muito bem recomendado para “casais em lua de mel”, da cidade de Maputo, de Chimoio, da cultura e da gente bonita do país. Explorou o esplendoroso Parque da Gorongosa com sua fauna rica, elefantes, antílopes, leões… Conseguiu chegar a um mirante na Gorongosa, que foi destruído na guerra civil e aí perdeu a notícia.

Aquela mesma guerra civil está em pleno período de Déjà vu ignorado pelo “Globo Turismo”. Talvez por sorte, ou azar, a reportagem não se encontrou com combatentes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que, neste momento, estão concentrados justamente na região da Gorongosa, e têm, nos últimos meses, cometido atentados para intimidar o governo.

Civis inocentes têm morrido neste Déjà vu. Embora, sem confirmação, a RENAMO está entre os suspeitos destas mortes.

A RENAMO é originariamente um grupo armado que virou partido e, agora, ameaça voltar às armas para colocar em cheque o eterno governo central Moçambicano da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Tem invadido arsenais e postos de polícia para se armar contra um grupo político que está há décadas no poder e se apropriou do país, dividindo lucros e riquezas com multinacionais.

O Globo Repórter em “parceria com a afiliada paranaense da Rede Globo” se negou a ir a fundo no que vincula o Brasil com Moçambique nos últimos anos: esta imensa riqueza natural que é inacessível à população e é explorada pelo governo moçambicano e gigantes corporações estrangeiras, muitas delas brasileiras.

Cooperação capenga

Como uma equipe de reportagem brasileira, com público-alvo brasileiro, vai para um território cheio de matérias de interesse dos brasileiros e simplesmente ignora a notícia, ignora a história?

Pelo jeito, a maior empresa de comunicação da América do Sul não quer mostrar, mas você pode ver. Vá para o Youtube, busque no Google… Você quer ficar bem informado sobre o Moçambique que interessa para um brasileiro com voto na mão? Procure saber sobre os “investimentos brasileiros” no país e suas várias questões em aberto.

Tente se informar como o governo brasileiro facilita tudo isto. Como o Governo Lula vendeu as empresas brasileiras para a África, usando “os nossos laços étnicos e culturais” como discurso. Aliando-se a corporações gigantes do Brasil e a elites corruptas e cruéis africanas.

Descubra Moçambique da Rede Record, que azucrina a vida dos africanos com a violência policial paulista. A Record que vende a enganação religiosa para um país com 50% de analfabetos. Veja um país que admira a cultura brasileira, mas está prestes a se decepcionar com esta marca alegre e viva, que era a “Marca Brasil”. Uma população africana, com suas próprias mazelas, sendo obrigada a engolir pelos canais abertos o pior do “irmão latino-americano”.

Política externa arrogante

Lance os olhos em um projeto da Vale na região de Moatize, onde está em ampla ascensão a segunda maior mina de carvão mineral do mundo. Um projeto que ainda leva dor a uma comunidade que foi enganada por esta multinacional brasileira.

Gente que tem como tradição enterrar o cordão umbilical dos bebês como símbolo da ligação com a terra e caiu no canto da sereia, abandonando suas casas para “liberar” a área para a empresa. Agora, querem, pelo menos, ter o mínimo do que a gigante brasileira lhes prometeu. E a luta é dura! Nenhum jornalista moçambicano consegue ouvir a Vale. Ela só fala para veículos brasileiros. Nem este privilégio o “Globo Turismo” aproveitou.

Queira saber um pouco mais sobre o Prosavana e suas dúvidas. Um programa de cooperação nebuloso que não se comunica com o seu público-alvo, enchendo 4 milhões de pessoas de dúvidas quanto ao seu futuro. Um programa de cooperação que é mal discutido em Moçambique e de pouquíssimas matérias (todas elas pouco críticas) na imprensa brasileira.

Diante de tudo isto, como jornalista, considero um escândalo o momento que o “Globo Turismo” começa a abordar o programa de cooperação brasileiro na fronteira com o Zimbábue e sequer fala dos outros programas. Moçambique é talvez o principal alvo da política de cooperação brasileira na África. Uma política que tem muitos pontos frágeis e mil questões em aberto.

Dá pra fazer muita matéria interessante sobre Moçambique para o brasileiro com voto na mão. Mas o “Globo Turismo” fez turismo e um programete para consumidores. Então, à uma das emissoras de TV mais poderosas do mundo, uma sugestão: faça uma segunda matéria. Quem sabe faça algo mais jornalístico? Ou, por favor, substituam o nome deste programa de sexta-feira à noite. O que eu vi pelo youtube, nesta semana, não é legítimo para ser chamado de “Repórter”.

O baiano e a “dinastia democrática” togolesa

Em 1850, um mulato brasileiro livre, de 17 anos, resolveu migrar para a terra de seus avós maternos para fugir da opressão. Francisco Olympio Silva chegou à África Ocidental em busca de uma oportunidade de trabalho junto à comunidade afro-brasileira instalada na região desde meados do século dezoito.

Deixou Salvador no refluxo da fracassada revolta dos escravos muçulmanos (ou Revolta dos Malês), que também resultou em perseguições do Estado aos não-brancos livres. Esta camada mestiça da população teve oportunidades econômicas bastante restritas durante os anos que sucederam à revolta.

Francisco se tornou empregado de traficantes de escravos (os Cerqueira Lima), que atuavam onde hoje é Gana, Togo e Benin e abasteciam o Brasil. Aproveitando-se das guerras étnicas na África, o negócio indigesto lhe rendeu notoriedade e fortaleceu seus laços com a elite baiana e togolesa da época. Ganhou confiança, fixou-se no Togo e criou o seu próprio negócio no tráfico.

Primeiro presidente

Com a pressão britânica que acabou com o comércio de escravos no Atlântico, Francisco mudou de ramo. Aproveitou seu prestígio e se tornou agricultor e comerciante na região de Togo e Benin. Ganhou terras de seus amigos e, pela influência da comunidade afro-brasileira na área, inseriu-se facilmente na sociedade local. Teve oito esposas e 21 filhos – vários com nomes portugueses.

A geração seguinte fez da família Olympio uma das mais influentes do Togo no século 20, com destaque para o empresário Octaviano – um dos homens mais ricos do país. Sua fortuna cresceu através de negócios com agências de comércio europeias. Sylvanos Olyimpio, neto de Francisco e sobrinho de Octaviano, tornou-se o primeiro presidente eleito democraticamente do Togo após o domínio colonial da França.

Sylvanos estudou na London School of Economics e, antes de ser presidente, foi diretor de operações da Unilever África e primeiro-ministro do país. A sua linha política era nacionalista e tinha franco apoio da população. Foi assassinado em 1963, durante um golpe de Estado que, segundo analistas togoleses, teve participação direta de soldados franceses.

Democracia e independência de fachada

Após quatro anos, um segundo golpe de Estado colocou outra família na posição de grupo mais influente do Togo independente: os Gnassingbé. O General Gnassingbé Yadema governou o Togo de 1967 até a sua morte em 2005 – sempre bastante amigo do Ocidente.

Seu filho, Faure Gnassingbé foi eleito em 2005 e reeleito em 2010 em dois pleitos bastante contestados pela oposição, mas engolido com alguma tranquilidade pelos observadores internacionais.

Neste ano, a “dinastia” completa 46 anos sem margem para dúvidas quanto a sua continuidade. Uma comissão eleitoral controlada pelo partido do governo – União para a República (UNIR, na sigla em francês), corrupção generalizada, setores da oposição cooptados, desorganização dos grupos resistentes e presença dos Gnassingbé em posições de destaque em todo o país acabam com a esperança de mudanças nas parlamentares desta quinta-feira (25/7).

Além da máquina do Estado mobilizada para a UNIR, a ameaça a blogueiros, a violenta repressão e uma situação social dramática sufocam levantes populares mais contundentes. De acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento, um em cada três jovens está desempregado no Togo. O país está entre os mais pobres do mundo – dois terços da população é analfabeta.

Apoio à repressão

Apesar da pouca esperança de mudança, existe um clima oposicionista no ar. O que falta é organização nos setores políticos para traduzir esta vontade em votos. As próprias eleições parlamentares foram atrasadas quase 10 meses em função da oposição da sociedade civil, basicamente de organizações estudantis.

Os togoleses foram às ruas em abril deste ano por alguns dias devido à greve dos professores. O governo fechou os estabelecimentos de ensino fazendo estudantes reagirem e engrossarem as marchas dos docentes.

Na ocasião, a repressão policial resultou na morte de um menino de 12 anos, o que aumentou a revolta. O clima pró-oposição é sedimentado não somente pelos protestos, mas também por algumas campanhas criativas isoladas.

Candidatos ao parlamento passaram semanas batendo nas portas das casas nos bairros da capital Lomé, cidade litorânea, com mais de 835 mil habitantes, para apresentar suas propostas. “Para nós não se trata somente de mobilizar, mas também permanecer vigilante para impedir que qualquer erro ou fraude aconteça nesta quinta-feira”, disse a DW, Jean Pierre Fabre, membro da corrente política “Salvemos o Togo”.

Um Olympio cooptado?

Com uma nova vitória iminente da UNIR, a tendência é que novos levantes aconteçam, a exemplo das manifestações pós-eleitorais de 2010, quando a oposição alegou manipulação em favor do presidente Faure Gnassingbé.

Tais protestos pediram a impugnação dos resultados, mas a polícia sufocou as manifestações com extrema violência. “O apoio que a França deu para as eleições no Togo foi equipar as forças de segurança para reagir aos protestos pós-eleitorais “, lembrava um jovem estudante togolês em uma conversa informal comigo, há alguns meses.

E onde está a família Olympio nesta hora? O filho de Sylvanos, Gilchrist Olympio, em 2010, negociou um acordo e se uniu à estrutura do Estado para, segundo ele, “checar as ações do Governo”. Gilchrist não se candidatou a nada agora. Em outras palavras, o seu partido, a União de Forças para a Mudança (UFC), que era a principal sigla da oposição, parece contrariar o próprio nome e não querer mudar mais nada.

O silêncio da chanceler e os gritos da presidente

O gigantesco motor de monitoramento ilegal da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) é uma ferramenta ocidental – beneficia também os países da União Europeia. Restringir a atividade desta máquina vai causar impacto em toda a rede de inteligência dos países alinhados e isto não interessa para os governos europeus.

Em outras palavras, após este vendaval provocado por Edward Snowden, dificilmente algo vai mudar. Apenas, é claro, a vida do delator – o novo Cristo da “arapongagem cibernética”. No entanto, há também quem tenha algum revés político nesta história. O silêncio da chanceler Angela Merkel, por exemplo, dá munição à oposição na Alemanha.

“A senhora Merkel jurou evitar danos ao povo alemão quando tomou posse. E agora vem à tona que direitos básicos dos cidadãos alemães foram amplamente violados”, reclamou o candidato social-democrata nas eleições de setembro, Peer Steinbrück, em declaração ao jornal Bild am Sonntag há alguns dias.

A ministra da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, disse que se o monitoramento de cidadãos de outros países pela NSA for realmente comprovado, trata-se de “uma catástrofe”. Ela sugeriu que o tema fosse discutido no âmbito da União Européia, o que provocou algum mal-estar nas relações do bloco com os Estados Unidos e o Reino Unido.

Mal-estar? Não. Foi mero jogo de cena.

Acredito que a ministra estava sendo sincera, mas qualquer mal-estar entre as cúpulas dos principais países europeus e os EUA, neste caso, é pura performance teatral.

As informações acumuladas pelas agências britânicas e norte-americanas são compartilhadas com os órgãos de inteligência dos países alinhados assim que solicitado. Desta forma, todos levam vantagem e quase tudo se compartilha… Quase tudo porque ninguém garante que o que não é solicitado é enviado.

Talvez algum desgosto fique somente no âmbito da imprensa, da maioria leiga, parlamentares e possíveis alvos de espionagem. Para a comunidade de inteligência dos países ocidentais, o ruim foi ver “o garfo e a faca” da refeição diária serem arranhados em debates constantes na mídia global, fomentados pelo quase-apátrida Edward Snowden.

Sem limites

A comunidade de inteligência não tem fronteiras. Ela funciona em redes de alianças e sua autonomia transcende os poderes do Estado. A máquina bisbilhoteira dos EUA ajuda os sistemas britânicos, franceses e alemães e é alimentada por eles.

Trata-se de uma parceria de décadas, tão incrustada na cultura dos governos que ninguém questiona. Apesar de a chanceler Merkel negar, neste setor, os fins justificam os meios e ponto: lavam-se as mãos em nome da “Guerra contra o Terror”, que um dia foi “Guerra Fria” e que um dia terá outro nome fantasia para que mais uma arbitrariedade seja engolida.

De acordo com a mídia alemã, o Serviço Alemão de Inteligência (BND, na sigla em alemão) solicitou repetidamente dados compilados e armazenados pela NSA sobre alemães sequestrados em outros países nos últimos anos. A questão é como o BND sabia que estes dados estavam disponíveis e poderiam ser colhidos.

Hoje se debate se o mesmo software norte-americano foi usado na Alemanha. Todos perguntam se Merkel sabia que este instrumento estava à disposição, mas, para mim, a pergunta merece ser ajustada.

A questão é se ela sabia de que forma este material costuma ser coletado. Geralmente, o que se sabe, é que é dentro da lei, com autorização judicial. Mas agora com a NSA, a coisa mudou de figura.

Pode custar a reeleição

Admitindo que sabe da parceria, a chanceler confessaria que estaria ciente de que dados coletados ilegalmente pela NSA estavam sendo compartilhados pela inteligência alemã em sua gestão. Se o candidato da oposição fosse um pouco mais forte, isto poderia complicar uma nova reeleição dos democrata-cristãos.

O debate em cima dos sigilos telefônicos na Alemanha é bastante cuidadoso e avançado. Dá-se a entender que, dentro do país, um grampo só é realizado com autorização judicial. Eu sou um pouco cético sobre isto. Acho que o volume de grampos e invasões em computadores é tão grande que não há sistema judiciário no mundo que atenda a demanda com a celeridade que exige.

Nos Estados Unidos, pelo que se sabe hoje, não é necessária a autorização, o que torna o sistema norte-americano mais atraente para a comunidade de inteligência ocidental. Afinal, não há nada mais sedutor para um araponga do que obter informações privadas sem dar satisfação a quem quer que seja. É o auge do poder!

Possível barganha?

O repúdio da presidente Dilma Rousseff e do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, sobre o caráter invasivo e arbitrário da NSA, também não deve causar surpresa.

Era necessário acalmar a opinião pública do país e deixar claro aos donos das grandes corporações brasileiras, apontados como possíveis alvos, que o governo brasileiro não está alinhado com a política ilegal norte-americana. Mas será que não está mesmo?

Ninguém esquece que já na ditadura, a CIA abastecia o Serviço Nacional de Informação. Em tempos de BRICS, talvez o Brasil tenha passado a ser mais alvo do que colaborador – pelo seu poderio econômico. Mas a lógica é que o Brasil seja alvo e colaborador ao mesmo tempo, como outros países europeus.

Caso realmente não tirava vantagem da máquina espiã dos EUA, não se pode duvidar que o Brasil agora queira barganhar estas informações da NSA. Com certeza haverá lobbies da comunidade de inteligência brasileira neste sentido. Afinal, para os arapongas brasileiros, já que não se pode evitar que os EUA usem o expediente, pode-se tentar tirar alguma vantagem disto também, como a UE já o faz.

Entretanto se compararmos o barulho feito por Dilma com os suspiros feitos por Merkel, a tese do “alinhamento brasileiro” balança bastante. Dilma gritou contra a NSA, enquanto Merkel calou.

Ambas sugeriram a criação de uma convenção internacional para a proteção de dados, mas Dilma, sem dúvida, esperneou muito. Tanto que dá para se desconfiar que o Brasil foi pego mesmo de surpresa. Tanto Dilma quanto Merkel, entretanto, sugeriram um protocolo no âmbito do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1966 para frear a espionagem.

Desconfiar de tudo

A questão é que não há escrúpulos nas comunidades de inteligência. O que prova isto é como elas agem em âmbito regional no Brasil. “Arapongas de elite” das superintendências das polícias federais, das polícias militares, das polícias civis e dos ministérios públicos compartilham informações.

Fazem trabalhos paralelos às investigações das suas próprias corporações em uma espécie de “grupo de elite”, geralmente capitaneado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. O trabalho não deixa de ser importante porque eles fazem o trabalho que agentes corruptos deixam inacabado ou nem começam.

As comunidades de inteligência são órgãos quase autônomos, paralelos e independentes. Como as informações são conseguidas, não importa. O que importa é que elas existem e são restritas e compartimentadas.

O que difere o justo do sujo

Se isto é indigesto, péssimo é saber que agentes corruptos da Polícia brasileira têm o poder de coletar informações sigilosas dos cidadãos. São agentes que colocam o número do telefone de gente idônea em listas de quadrilhas para conseguir autorização judicial a fim de quebrar sigilos telefônicos de empresários, jornalistas e políticos entre outros.

Nesta história, sistemas de escuta telefônica são usados por policiais corruptos para serviços que não tem nada a ver com a investigação de crimes. No final, o sistema serve a dois fins: o justo e o sujo.

No caso do mega sistema dos EUA tudo indica que existe também a lógica “do justo e do sujo”. Aparentemente, o que se compartilha hoje é o que está no âmbito da guerra contra o terror e de crimes cibernéticos em geral. Onde UE e EUA têm o mesmo interesse.

O que não se compartilha é segredo de governo e de corporações transnacionais dos países alinhados porque eles mesmos não os solicitam e a divisão das informações não é natural.

Inocência europeia! Afinal, é preciso viver em um ambiente muito selvagem para desconfiar que o seu melhor amigo bisbilhote a sua conta bancária ou os banhos de espuma de sua esposa, certo? Não. Errado. Não há inocência. Inocente é pensar que alguma medida tomada no âmbito da ONU pode segurar a América. E nisto, o governo brasileiro ainda acredita.

Armados e desarmados contra Kabila

O governo da República Democrática do Congo (RDC) parece enfrentar agora um levante desarmado em Goma. Na quinta-feira (18/07), centenas de pessoas protestaram na capital da província do Kivu do Norte contra o presidente Joseph Kabila. Bloquearam os acessos ao aeroporto e ao porto, pedindo a sua renúncia.

“Toda a vez que o exército avança para acabar com os rebeldes, Kabila decide interromper a ofensiva de alguma forma. Ele justificou o arrefecimento das operações nos últimos meses apelando por negociações. A população quer que os dois generais (da ONU e do Exército da RDC) fiquem em Goma para continuar a ofensiva”, disse Henri Bura Ladyi, diretor do Centro de Resolução de Conflitos (CRC).

O General brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz chefia a missão de estabilização da ONU na região (MONUSCO). Eu conversei com Santos Cruz na quarta-feira, e ele estava se deslocando para Kinshasa – exatamente o que a população temia.

Mais ainda, soldados congoleses têm divulgado na Internet imagens onde desrespeitam cadáveres de rebeldes durante a sangrenta ofensiva dos últimos dias. A brincadeira macabra resultou no repúdio do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e na prisão de um oficial que comandava a operação.

Algumas agências de notícias informaram que a prisão foi o estopim para as manifestações. Segundo Ladyi, o governo da província do Kivu Norte passou a sexta-feira usando veículos de comunicação da região para dizer que o comando das Forças Armadas vai permanecer em Goma, em uma manobra para acalmar a população.

Prioridades

As Forças Armadas da RDC iniciaram no domingo passado um ofensiva contra os rebeldes do M23. São os combates mais intensos travados na região desde novembro do ano passado. Na época, os rebeldes tomaram Goma diante dos olhares impotentes das tropas de paz da ONU. Até hoje ativistas reclamam que os ‘capacetes azuis’ não fizeram nada para evitar que o M23 ocupasse a cidade matando e abusando de civis.

Em entrevista à DW, na quarta-feira à noite, Santos Cruz falou que a prioridade da Brigada de Intervenção – uma novidade na nova etapa da missão – é defender a cidade de Goma e os acampamentos de refugiados no país. Apesar de a brigada ainda não estar com o efetivo completo, já está em atividade e tem autorização para avançar contra o M23, caso seja necessário.

O M23 tem invadido os campos de refugiados e recrutado jovens para suas fileiras. Daí a preocupação da ONU em guarnecer os acampamentos. Por outro lado, a população angustiada quer ver a brigada junto ao exército, combatendo os rebeldes diretamente. Santos Cruz não deu sinais de que a brigada vai se juntar ao exército nesta ofensiva. O General ressaltou que a solução do conflito não passa pelas forças da  ONU, mas pelo diálogo político entre os atores regionais.

Impasse

A questão é que desde dezembro passado há esforços para um diálogo político na região dos Grandes Lagos, mas não há avanços. O M23 negociava o retorno do seu efetivo ao exército congolês e anistia, mas suspendeu as conversações quando a ONU aprovou o emprego da Brigada de Intervenção.

Por isso, o M23 volta às armas com o apoio de guerreiros ruandeses e colaboradores na cidade de Goma. A brigada está se confirmando como um ingrediente que torna o conflito ainda mais sangrento.

Para piorar a situação os guerrilheiros ugandeses das Forças de Defesa Aliadas (ADF) e do Exército Nacional para a Liberação do Uganda (NALU) estariam contando com milicianos Al-Shabab, naturais da Somália, para as ações na RDC.

Os próximos dias

Conforme Henri Bura Ladyi, estes grupos armados estariam em coalizão com os congoleses Mai-Mai, conhecidos por aterrorizar as zonar rurais do Kivu do Norte. A aliança rebelde estaria se aproximando neste momento de cidades de médio porte, provocando a fuga de civis.

“Não pensamos que as coisas melhoraram (com a Brigada de Intervenção). Rebeldes com o reforço da Al-Shabab estão a 15 km de Beni, onde eu estou. Eles tem o objetivo de tomar Mutembo e Beni (duas cidades imporantes do Kivu do Norte)”, informou o diretor do CRC.  

O M23 é formado basicamente por soldados da etnia tutsi que desertaram do exérctio congolês em abril de 2012, forçando 800 mil pessoas a deixarem as suas casas. A RDC é considerada instável desde a sua independência, em 1960, entretanto, a partir de 1994, após o genocídio na vizinha Ruanda, o cenário de conflito se tornou mais complexo.

Milhares de pessoas do grupo étnico hutu, envolvidos no massacre da etnia tutsi, cruzaram a fronteira e se aliaram às forças do governo congolês. A movimentação gerou uma coalizão de forças rebeldes que destituiu o presidente Mobuto Sese Seko, colocando Laurent Desiré Kabila no poder. Outros países também se envolveram na disputa de poder congolesa, o que gerou um conflito de interesses diversos e proporções regionais.