O pavio queniano

Os brasileiros não têm noção do quanto os europeus falam sobre os reiterados protestos das comunidades indígenas pela demarcação de seus territórios. O tom da crítica das organizações de direitos humanos remete a um misto de descaso das autoridades brasileiras e impotência diante do poder dos produtores rurais do norte e centro-oeste. A questão é observada com o mesmo espanto que acomete um brasileiro interessado ao analisar um conflito de comunidades “indígenas” no Quênia, por exemplo.

Porém, se realmente nos concentramos no problema queniano, chegamos à conclusão de que a questão indígena brasileira perdura por pura negligência. No Quênia, os conflitos étnicos parecem mais graves por ameaçarem a integridade do Estado. Um movimento cada vez mais forte é o da população Mijikenda, originária da região costeira, por exemplo, onde estão cinco dos 15 distritos mais pobres do país. A área socialmente esquecida recebe empreendimentos turísticos milionários bastante procurados por estrangeiros ricos para aprazíveis férias.

Os conflitos étnicos na primeira metade dos anos 1990 acentuaram a marginalização dos Mijikenda. Em 1997, o presidente Daniel arap Moi, da etnia Kalenjin, declarou anistia aos revoltosos, mas enviou tropas que pilharam, saquearam e estupraram camponeses. Hoje, líderes do Conselho Republicano de Mombasa (MRC, na sigla em inglês) optaram por montar uma organização para lutar pelos interesses dos Mijikenda a iniciar um conflito armado.     

Não querem conversa

Querem o diálogo porque descobriram que a região costeira foi objeto de um tratado envolvendo o Sultanato de Zanzibar e o Império Colonial Britânico em 1895, conferindo á área status de protetorado britânico. Na década de 1960, o governo Jomo Keniatta incorporou a região costeira à nova República do Quênia e abriu brechas para a migração de outras etnias e abertura de empreendimentos estrangeiros, criando uma nova elite alinhada ao Estado.

Estima-se que 80% dos Mijikenda são invasores nas terras de seus ancestrais. Na tentativa de diálogo, o MRC recebeu resposta apenas do governo britânico. Nairobi preferiu incluí-lo na lista de organizações banidas. Os Mijikenda ainda insistem em uma saída pacífica, mas outros grupos étnicos quenianos expressam interesse pela autodeterminação a qualquer preço.

Passados pouco mais de quatro anos, novos conflitos étnicos voltam a ser verificados na região de Rift Valley, no oeste do país, e remetem à onda de violência que sucedeu às eleições presidenciais do final de 2007, que deixou quase 1.500 mortos e 300 mil deslocados. Na época, também em Rift Valley, nativos da etnia Kalenjin espalharam terror sobre a minoria imigrante Kikuyu. Um dos incidentes mais chocantes foi o massacre de Kimbaa, quando 35 pessoas foram queimadas vivas dentro de uma igreja.

Última onda

Na ocasião, o líder da oposição, Raila Odinga, acusava o então candidato à reeleição, Mwai Kibaki, de fraude eleitoral, causando uma fúria entre militantes políticos que acabou se transformando em conflito étnico. A violência só foi arrefecer quando acordo de partilha de poder foi assinado já em 2008, cortando o processo democrático ao meio. Kibaki, da etnia Kikuyu, foi nomeado presidente e Raila Odinga, da etnia Luo, assumiu como primeiro-ministro.

Odinga está na frente nas pesquisas para as presidenciais de 2013, mas vai ter que costurar uma complexa rede de alianças étnicas para garantir a eleição. Os novos conflitos de Rift Valley acontecem a menos de um ano das próximas eleições legislativas e presidenciais e envolvem os Nandi, um subgrupo Kalenjin, e os Luo. Nandis incendiaram dezenas de residências, queimaram centenas de acres de cana-de-açúcar e mataram cinco pessoas em uma noite de fúria há poucos dias.

Uma das hipóteses para o descontrole ainda mal explicado é uma nova disputa por terras. A área atacada teria sido adquirida por um empresário indiano que morrera há pouco tempo, deixando o terreno alienado. Anciãos Nandi e Luo e representantes políticos locais não conseguiram chegar a um acordo sobre a partilha.

Legitimidade

Quando estive em Harare, no Zimbábue, lembro-me que a nova constituição queniana, aprovada com festa popular em agosto de 2010, era citada como modelo pela pluralidade no debate com as comunidades. O princípio da “descentralização do poder” é o principal tema da nova carta queniana e facilita exatamente a autodeterminação e resolução dos conflitos de terra como os de Rift Valley.

A “descentralização” provoca desconforto na elite política do país, que teme a retirada de comunidades assentadas em benefício das “populações indígenas”. A nova carta ofereceria mais força e base legal não somente aos Nandi de Rift Valley, mas também aos costeiros Mijikenda, para reivindicarem as terras de seus ancestrais. Conforme pesquisa do queniano District Business Solutions Centre, 50% dos maiores empreendimentos Kikuyu em Riff Valley não foram reinstalados após a onda de violência pós-eleitoral. Ou seja, os imigrantes já não têm mais esperança.

Dos milhares que se tornaram sem-teto, poucos tiveram coragem de voltar para Kiambaa, epicentro do conflito. A nova constituição do Quênia pode ajudar, mas também pode ser o pavio de uma bomba prestes a ser acesa e iniciar a “desconstituição” de um Estado de extremo potencial de fragmentação. Depende dos líderes partidários, que terão os microfones nas mãos durante a campanha eleitoral. Caso eles não propuserem discussão franca com as “populações indígenas” nem compromisso com a constituição, o pavio da bomba deve acender e não é preciso ser adivinho para dizer que os confrontos tendem a ficar mais frequentes com a aproximação das eleiçoes.

Esta é uma matéria da Al Jazeera sobre os conflitos em Janeiro de 2008.

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